MDS cancela pagamento de Bolsa Família para candidatos eleitos em 2024

PorJeová Rodrigues18 de janeiro de 20255 Minutos de Leitura3 Visualizações

Eleitos para cargos públicos têm desligamento do Bolsa Família realizado pelo Governo Federal. A ação visa manter a conformidade dos pagamentos de benefícios sociais.

publicação da norma complementar nesta sexta-feira (17.01), no Diário Oficial da União (DOU), detalha o processo previsto pela legislação do Bolsa Família, a partir da identificação de famílias beneficiárias e não beneficiárias, inscritas no Cadastro Único, que apresentem candidatos vitoriosos nas disputas a cargos eletivos nas esferas municipais, estaduais e federais, bem como seu tratamento no âmbito do Programa. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) ressalta que estes são processos de monitoramento realizados regularmente, para assegurar a conformidade dos pagamentos de benefícios no cumprimento da legislação do Programa.

Desde 2016, acordos de cooperação técnica entre o MDS e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são realizados, de forma a permitir a troca de conhecimento técnico, informações e base de dados dos órgãos.

De acordo com a diretora do Departamento de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC), Caroline Paranayba, entre as ações de monitoramento está a identificação de famílias que têm membros eleitos na esfera municipal, estadual ou federal.

“A partir de estudos e cruzamentos de dados, são identificadas ocorrências e adotadas ações de tratamento, na perspectiva de interromper o pagamento de benefícios e impedir a entrada das famílias no Programa, quando estas ainda não são beneficiárias”, explica Caroline. “É importante destacar, ainda, que essa medida visa colaborar para a destinação dos recursos e garantir que o Programa Bolsa Família alcance as famílias mais vulneráveis no país”, conclui.

A diretora esclarece ainda que a definição de agregado familiar é feita no momento do cadastramento pela própria família. Essa definição inclui todos os membros que residem no mesmo domicílio e compartilham rendas e/ou despesas, conforme a legislação do Cadastro Único.

Benefícios cancelados de candidatos vitoriosos nas eleições de 2024

No total, 1.194 famílias em todo o país foram desligadas do Programa, tendo seus benefícios cancelados. Entre elas, 7 pertencem a prefeitos(as), 19 a vice-prefeitos(as) e 1.168 a vereadores(as). Além disso, outras 5.306 famílias, que não eram beneficiárias, mas foram identificadas no Cadastro Único, tiveram sua entrada no Programa impedida durante o período do mandato eletivo.

Confira a lista de famílias desligadas:

Brasil	1.194

RO	3
AC	8
AM	22
RR	2
PA	64
AP	10
TO	56
MA	94
PI	79
CE	38
RN	41
PB	80
PE	59
AL	20
SE	25
BA	156
MG	228
ES	13
RJ	7
SP	51
PR	32
SC	10
RS	38
MS	6
MT	18
GO	34

Assessoria de Comunicação – MDS

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