Bolsonaristas buscam nova saída para forçar anistia

PorJeová Rodrigues26 de abril de 20253 Minutos de Leitura41 Visualizações

Oposição cria subcomissão para aumentar pressão pela liberação dos golpistas, depois das negativas de Hugo Motta

Derrotada pela decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que praticamente sepultou a tramitação do projeto de lei que pretende anistiar os envolvidos na tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023, a oposição tenta mais uma cartada para manter a pressão sobre o governo e o comando da Casa. Pretende instalar, na terça-feira, uma subcomissão para reforçar as ações em torno da liberação dos bolsonaristas e reverter a decisão contrária dos líderes, na reunião da quinta-feira passada.

O colegiado funcionará na Comissão de Segurança Pública. Segundo o líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), “a pauta da anistia não é ideológica”. “A pauta da anistia é por justiça, pelas pessoas que estão presas indevidamente, que não tiveram o devido processo legal, (direito) a ampla defesa, que estão presas com traficantes e homicidas, sem terem antecedentes criminais”, disse ao Correio. Os integrantes da subcomissão planejam até mesmo ir à Argentina, onde bolsonaristas foram se refugiar sob a alegação de que são perseguidos pela Justiça brasileira.

Segundo Zucco, seu partido e os apoiadores da anistia continuarão buscando formas de o projeto de lei ser pautado com ações além das obstruções às votações na Câmara. Porém, como a legenda não tem mais da metade das cadeiras da Casa, o movimento para barrar os trabalhos na Câmara não é completo. Mas é suficiente para atrapalhar as atividades nas comissões e no plenário.

“O que pretendemos fazer para reverter a situação é mostrar que a maior bancada da Câmara, com mais de 130 deputados de oposição e mais de 260 deputados que assinaram a urgência (para a tramitação do PL da anistia), devem ser respeitados. Além da obstrução, a gente vai continuar trabalhando e mostrando os abusos, solicitando ao Judiciário para que tenha respeito com as pessoas que estão doentes, os idosos, as mães de família que estão presas — e não tendo condição de ter um regime [de prisão] domiciliar ou uma pena [condizente] com o que elas cometeram”, explicou o deputado.

Para o líder da oposição, a obstrução só terminará quando a anistia tiver uma data para ser votada no plenário. “As pessoas estão sendo punidas por um golpe inventado e muitas estão sendo punidas por depredação, sem nem ter tido contato com aquelas que, efetivamente, quebraram alguma coisa. Então, a gente não vai esmorecer, a gente só vai sair da obstrução quando a anistia for pautada”, garantiu.

Apesar de ter acenado à oposição, assim que se elegeu presidente da Câmara, com a possibilidade de pautar o projeto de lei sobre a anistia, nas últimas semanas Hugo Motta vez afirmando que o assunto não é de interesse da Casa. Somente nesta semana, ele disse isso duas vezes claramente — a primeira, na celebração das homenagens aos 40 anos da morte do presidente Tancredo Neves, em São João del Rei, na segunda-feira passada. Horas depois, já em Brasília, reforçou o que dissera.

Por trás da negativa de Motta está a tática de manter a boa relação com o Supremo Tribunal Federal (STF) em função de o ministro Flávio Dino ter suspendido as emendas parlamentares.

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