Casa Distrito Federal Pdot: reunião pública de consolidação das pré-propostas será em 10 de maio

Pdot: reunião pública de consolidação das pré-propostas será em 10 de maio

PorJeová Rodrigues3 de maio de 20252 Minutos de Leitura36 Visualizações

A intenção é debater o que fundamentará a futura minuta de lei complementar do plano, que será apresentada na audiência pública prevista para junho

A reunião pública de consolidação das pré-propostas do processo de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) ocorrerá em 10 de maio. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) convoca a população a participar do evento, que ocorrerá de forma presencial, das 9h às 18h, no auditório Lindberg Aziz Cury, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

O aviso de convocação foi publicado noDiário Oficial do Distrito Federal da ultima quarta-feira (30/4). O objetivo da reunião é apresentar a consolidação das propostas preliminares elaboradas pela Seduh e coletar contribuições das pessoas sobre os temas abordados na revisão do plano. Para ampliar a participação social, a reunião será transmitida pelo canal da pasta no YouTube, chamado Conexão Seduh.

“Concluímos mais uma etapa do processo de revisão e finalmente entramos na parte final, em que o texto será debatido e aperfeiçoado, bem como as propostas em geral serão finalizadas”, afirma o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz.

Sugestões

O Comitê de Gestão Participativa, colegiado responsável pela participação social na revisão do Pdot, aprovou uma dinâmica que permite às pessoas contribuir com sugestões ao longo de todo o dia. Para isso, a equipe técnica da Seduh dividiu o conteúdo do Plano Diretor em seis temas principais: política habitacional; organização do território; gestão e planejamento territorial e urbano; estratégias de ordenamento territorial; diretrizes setoriais para o território; e instrumentos de resiliência socioambiental e territorial.

Três desses temas serão debatidos no período da manhã, e os outros três, à tarde. Os participantes serão divididos em salas conforme os temas de maior interesse. Uma equipe técnica da Seduh ficará à disposição em tendas instaladas no pátio da CLDF, para que os interessados possam consultar informações mais específicas sobre cada tema do Plano Diretor e tirar dúvidas em relação às pré-propostas.

Ferramenta

Uma das formas da população contribuir para o processo de revisão do Pdot foi por meio da ferramenta de participação social disponível no site do Plano Diretor. O prazo para o envio de sugestões encerrou na quarta-feira (30). Conforme os dados da Seduh, em 52 dias no ar, a ferramenta registrou 9.187 interações, com 6.346 apoios às pré-propostas, 1.395 apoios parciais, 1.447 não apoios e 3.451 comentários com sugestões.

Após a coleta das contribuições e a análise pela equipe técnica, haverá a audiência pública para que a população debata o texto final consolidado e possa contribuir novamente com sugestões. Em seguida, a proposta será submetida à deliberação do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) e, posteriormente, encaminhada à CLDF.

Enquanto isso, a partir de maio, terão início as reuniões da Câmara Temática do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (CT-Pdot), colegiado formado por integrantes do Conplan. O objetivo deles é acompanhar a revisão do Plano Diretor até a entrega do texto à CLDF. “O planejamento é que tenhamos reuniões da Câmara Temática todas as sextas-feiras”, destacou o secretário.

*Com informações da Agência Brasília

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