Febraban apura concessões indevidas de crédito consignado no INSS

PorJeová Rodrigues7 de maio de 20252 Minutos de Leitura47 Visualizações

De acordo com a federação, havendo a confirmação de que o empréstimo não foi autorizado pelo aposentado, o banco deve cancelar a operação e fazer o estorno do crédito e o ressarcimento dos juros pagos

A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) se colocou à disposição para integrar a força-tarefa que apura fraudes em crédito consignado a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em nota, publicada nesta quarta-feira (7/5), a entidade solicitou que qualquer reclamação de empréstimo consignado não autorizado deve ser imediatamente apurada pelas instituições financeiras associadas.

A federação informou que, havendo a confirmação de que o empréstimo não foi autorizado pelo aposentado, o banco deve cancelar a operação e fazer o estorno do crédito e o ressarcimento dos juros pagos.

Desde 2019, a Febraban realiza uma auditoria mensalmente com os dados de empresas flagradas em conduta assediosa ou fraudulenta no crédito consignado. De acordo com a entidade, em 2023, foram realizadas 23,3 milhões de operações de crédito consignado para beneficiários do INSS, num total de R$ 79 bilhões.

Na plataforma consumidor.gov.br, foram identificadas 5.339 reclamações em 2023, por empréstimo consignado do INSS não autorizado, relativas a bancos que fazem parte da autorregulação que a Febraban mantém com a Associação Brasileira de Bancos (ABBC).

Quando considerado o total de instituições financeiras concedentes de consignado a aposentados, o número de reclamações totaliza 9.648 queixas no ano. Entre 2021 e 2023, as reclamações reduziram de 36.226 para 9.648, representando uma queda de 73% nas queixas por empréstimos consignados não autorizados a aposentados.

A entidade destacou que, “sem uma investigação de todas as operações de consignado efetivamente não solicitadas, não há como concluir que o total das concessões por ano possam estar correlacionadas com o montante das operações não autorizadas”.

A federação também afirmou que já informou ao Ministro da Previdência e ao presidente do INSS que está pronta para colaborar em qualquer frente de investigação ou força tarefa para, em conjunto, apurar eventuais fraudes e buscar rigorosa punição dos responsáveis.

“A Febraban, em qualquer situação, considera fundamental, não só investigar se foram concedidos empréstimos a aposentados sem sua autorização, mas especialmente apurar como e quem praticou a fraude”, destacou.

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