Com investimento de mais de R$ 14,5 milhões, edital permite que instituições particulares complementem serviços oncológicos feitos pela rede de saúde pública da capital; medida dá celeridade ao início do atendimento e garante linha de cuidado contínuo
Para dar agilidade ao tratamento de pacientes diagnosticados com câncer, o Governo do Distrito Federal (GDF) lançou um edital de credenciamento para clínicas e hospitais especializados em oncologia. A iniciativa vai complementar o atendimento feito hoje pela rede pública e conveniada do DF. O investimento de R$ 14.577.388,78 para ampliar os serviços vai permitir que os 922 pacientes diagnosticados que estão na fila de espera deem início, o quanto antes, ao tratamento.
A medida está em consonância com a publicação da Deliberação nº 20, que determina, em caráter emergencial, a contratação de serviços de oncologia para reforçar o acolhimento feito pela rede. De acordo com o documento, foi aprovada uma tabela diferenciada de valores para procedimentos e exames oncológicos.
Segundo a secretária adjunta de Assistência à Saúde, Edna Maria Marques de Oliveira, a proposta é facilitar a jornada do paciente oncológico desde a primeira consulta. “Sabemos que a oncologia é muito sensível e não dá para aguardar, por isso abrimos este edital para complementar nossos serviços e atender a todos os pacientes. Estamos adotando uma linha de cuidado contínuo. Assim que ele for diagnosticado, poderá iniciar o tratamento necessário, seja quimioterapia, radioterapia ou cirurgia”, afirma.
Cerca de 80% dos serviços previstos no edital seguirão a tabela do SUS, custeados com recursos federais. Os demais procedimentos terão valores com base em médias adotadas por outras unidades da Federação, para garantir a atratividade do contrato. “Tem até serviço com valor abaixo do que já pagamos hoje. É um contrato equilibrado, que ajuda a acelerar o atendimento e respeita os limites orçamentários”, ressalta a secretária adjunta.
O Edital de Credenciamento nº 02/2025 foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) na terça-feira (6) e permite que pessoas jurídicas interessadas encaminhem proposta até 6 de junho para o e-mail inexigibilidade.sesdf@saude.df.gov.br. Após essa data, o envio ainda será aceito, mas as propostas anteriores terão prioridade na divisão de vagas. O edital está disponível no site da Secretaria de Saúde.
Após o envio da proposta, as clínicas passarão por visita técnica e, se aprovadas, assinarão contrato com a SES-DF. A expectativa é que os trâmites sejam concluídos em breve e os atendimentos comecem o quanto antes.
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