Chico Vigilante aciona o CADE contra aumentos abusivos dos combustíveis no DF
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara Legislativa, deputado Chico Vigilante (PT), entrou com uma representação junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em razão dos preços abusivos dos combustíveis no Distrito Federal, com indícios de combinação de preços e formação de cartel. A representação foi endereçada ao presidente do órgão, Alexandre Barreto de Souza.
A população do DF vem sofrendo com preços abusivos de combustíveis e que são aumentados paulatinamente. O litro da gasolina está sendo vendido acima de R$ 5 em muitos postos. “A verdade é que o cartel se reagrupou. Brasília é a cidade com o maior lucro per capita na venda de combustível. Espero que o CADE reative a fiscalização e os processos que estava promovendo para que seja barrada essa escalada de preços no DF”, afirma o deputado.
A justificativa para os reajustes é sempre o aumento nas refinarias da Petrobras. No entanto, quando a estatal anuncia redução dos preços, isso nunca se reflete nas bombas. “Ou seja, quando a Petrobras aumenta os preços nas refinarias, os postos de combustíveis do Distrito Federal entendem ser seu direito repassar o aumento para o consumidor. Quando, porém, a estatal abaixa os preços nas refinarias, a redução não é repassada para o consumidor”, explica.
O deputado avalia que o brasileiro e o brasiliense, em particular, vêm sofrendo sistematicamente com a redução de seu poder aquisitivo, por conta de políticas equivocadas desde o Golpe de 2016 e que foram agravadas em função da pandemia e do desastre da atuação do Governo Federal.
“Quando o governo está sem rumo, desnorteado, cabe às instituições democráticas, de caráter permanente, atuar para minimizar os problemas sofridos pela população. E, nesse sentido, deixar o consumidor da Capital da República à fúria capitalista dos donos de postos de combustíveis não me parece correto”, assevera.
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