O Deputado Ricardo Vale (PT) Regulamenta duas leis assinada pela governadora em exercício do DF, Clelina Leão (PP). Palácio do Buriti
O Deputado Ricardo Vale (PT)
Regulamenta duas leis assinada pela governadora em exercício do DF, Clelina Leão (PP). no Palácio do Buriti
Nesta sexta, primeiro de setembro de 2023
O presidente exercício da Câmara Legislativa o Deputado Ricardo Vale (PT), Regulamenta duas leis importantes, leis de autoria do próprio deputado, Essa regulamentação é fundamental para prevenção e repressão da violência contra a mulher.
São elas: a lei nº 5.806/2017, que inclui nas escolas da rede pública o debate sobre a valorização das mulheres e o combate ao machismo; e a lei nº 7.264/2023, que pune financeiramente os agressores entre R$ 500 e R$ 500 mil.
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