Xadrez da 2010, a década da infâmia, por Luis Nassif
NONE JANUARY 01, 2021
O Brasil vive o seu maior desafio como nação. Nos últimos anos, houve uma hecatombe institucional, cujos maiores responsáveis foram os grupos de mídia e o Supremo Tribunal Federal. Em uma disputa selvagem por poder, foram jogadas fora todas as conquistas da Constituição de 1988, desmontou-se o modelo político, destruíram-se as maiores fontes geradoras de emprego, desmontaram-se as políticas sociais, educacionais, científico-tecnológicas, e matou-se provisoriamente o futuro, uma destruição iniciada no interinato de Michel Temer e consumada no governo Jair Bolsonaro.
Os historiadores, cientistas políticos, talvez consigam explicar, no futuro, o que levou uma nação ao suicídio.
Tudo começou quando um partido de esquerda, o PT, movimentou-se para o centro-esquerda, a social-democracia. Tinha como trunfo, instrumentos da social-democracia que faltavam ao antigo aspirante, o PSDB, como sindicatos, movimentos sociais, e um líder popular de expressão. E foi bem sucedido em suas políticas sociais, apesar da oposição infame da mídia.
Por seu lado, a financeirização empreendida no governo Fernando Henrique Cardoso, a morte de lideranças históricas, como Mario Covas e André Franco Montoro, a ascensão de duas lideranças inescrupulosas, como José Serra e Aécio Neves, e de uma liderança medíocre, como Geraldo Alckmin, afastaram cada vez mais o PSDB de qualquer veleidade programática. Sob FHC, Aécio e Serra, principalmente quando a popularidade de Lula bate recordes, o PSDB torna-se cada vez mais um partido com uma única bandeira: o “delenda PT”.
Simultaneamente, os grupos de mídia entram em violenta crise econômica e sem estratégia para enfrentar a quebra de barreiras representada pelos novos meios de comunicação, resolvem ganhar protagonismo político: “nós somos a verdadeira oposição”, dizia Roberto Civita, o pai do modelo. E tem início um período de jornalismo de esgoto, uma arma de guerra que estuprou todos os princípios jornalísticos, democráticos, plantou o ódio e contaminou irreversivelmente a democracia brasileira.
Veja conseguiu transformar em realidade a frase célebre de Joseph Pulitzer: “Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma”. O bolsonarismo é filho direto do discurso de ódio plantado pela revista.
Com suas armas preferidas – os ataques aos recalcitrantes, e lisonja aos que aderiram – a mídia passou a controlar as ações do Supremo, processo acentuado pela loucura dos julgamentos televisionados e pela transformação de Ministros em celebridades.
Ministros dignos foram submetidos a escrachos; ministros indignos a aplausos televisivos; Ministros medíocres saudados como grandes poetas ou frasistas. E, com cenoura e chicote, o Supremo foi se moldando aos novos tempos de incúria.
Tinha-se, então, um partido que trocou a social-democracia pelo discurso de ódio, uma mídia que pretendia se tornar poder político para se salvar, e um Supremo querendo atuar sem os limites impostos pela Constituição.
Mas não se ficou nisso. O vírus inicial espalhou-se por todos os poros da República.
As corporações públicas
As profissões de elite do setor público voltaram a ser prestigiadas com salários elevados, ao mesmo tempo em que o espírito yuppie, fruto da financeirização da economia, se espalhava por todos os poros do Estado. A nova elite do funcionalismo abdica da função de servidor público para assumir o espírito dos CEO de mercado. Como CEOs públicos, puderam frequentar cursos superiores, fazer MBA, ganharam bolsas de suas instituições para estudar fora. Agora, queriam seu naco de poder.
Essa onda de protagonismo foi se espalhando pelo setor armado do Estado, as corporações com poder da caneta. O aprimoramento dos sistemas de controle, com o Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União, Ministério Público Federal criou entidades de poderes ilimitados.
Com o vácuo institucional, até as Forças Armadas entraram no jogo, através do seu comandante, general Villas Boas.
O julgamento do “mensalão” marcou o início desse jogo macabro, de falsificação diária de notícias, de fabricação diuturna de escândalos e de manipulação de provas.
Lula venceu a primeira rodada de golpe com a maneira como enfrentou a crise de 2008, que alçou-o à condição de político mais popular do planeta.
Durante algum tempo, o país ressuscitou a auto-estima dos tempos de JK. O modo de ser brasileiro, as políticas sociais, o soft power, a liderança diplomática sobre os países do sul, o avanço diplomático-econômico na África, Oriente Médio, o sucesso do etanol e do agronegócio, a mediação de conflitos no Oriente Médio, tudo apontava para o nascimento de uma nova Nação.
Lula foi vítima do próprio sucesso. De um lado, ganhou uma força política imbatível. Sem perspectivas de conquistar a presidência, a oposição passou a conspirar. De outro lado, incensado mundialmente, confiou desmedidamente na sua intuição política e republicanamente desarmou-se. Descuidou-se nas indicações para Ministros do Supremo e abriu mão de qualquer tentativa de influenciar mesmo poderes sob responsabilidade da Presidência – como a Polícia Federal, a indicação do Procurador Geral da República. Foi terrivelmente imprudente na negociação de cargos na Petrobras.
Mais que isso, cometeu dois erros fatais: na indicação da sua sucessão e ao abrir mão de concorrer nas eleições de 2014.
Aberto o caminho do vale-tudo, a partir da campanha do “mensalão” todos os pecados foram permitidos. Ministros do Supremo Tribunal Federal concordaram em participar de armações grosseiras sobre grampos, Ministros que assumiram como legalistas se encantaram com a nova onda, jogaram a Constituição no lixo e saíram rodando a baiana. Tudo isso perante um governo petista desarmado, inepto para enfrentar as disputas do poder.
Qualquer bobagem era motivo para explosões de escândalo de baixíssimo nível – quinquilharias, como a tapioca comprada com cartão corporativo, o perfil da jornalista alterado na Wikipédia, até factóides óbvios, como invasão das FARCs, dólares em garrafas de rum e outras obscenidades que marcaram para sempre a mídia brasileira.
O ápice desse macartismo, o suicídio do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina foi a síntese macabra das libações da Justiça, obra conjunta de uma delegada da Polícia Federal, um procurador do Ministério Público Federal, uma juíza da Justiça Federal, da Controladoria Geral da República. O sangue do reitor acompanhará vida afora os responsáveis por esse crime, como uma maldição. Mas, assim como outros crimes do período, a única punição esperada é a da história.
Até hoje, uma imprensa invertebrada, medrosa, foi incapaz de conferir ao episódio a gravidade de que se revestia, para não atrapalhar a estratégia do “delenda quem pensar diferente” ou simplesmente para não ir contra a onda.
Quando sobreveio a queda nas cotações de commodities, perdendo-se o bônus político dado pela economia, o país estava nas mãos honestas, sinceras, mas inexperientes e auto-suficientes de Dilma Rousseff.
E agora, José? A noite chegou, o monstro surgiu, o custo dessa irresponsabilidade pode ser contabilizado no próprio número de mortes evitáveis do Covid, frutos do negacionismo do Frankenstein político que emergiu do cemitério em que foram enterradas as instituições e as esperanças de construir uma Nação digna.
Os responsáveis pela destruição institucional e econômica
O duro recomeço passará por alguns desafios complexos.
A crise atual serviu para expor uma das piores heranças culturais do país: o chamado racismo estrutural. Em parte, a crise brasileira se explica por este fenômeno, que gerou resistências em todos os níveis contra políticas de inclusão social.
Mas há um outro componente pouco estudado, talvez primo-irmão, o caráter das elites brasileiras e dos setores que ambicionam um lugar na chamada Casa Grande..
A maneira como mídia, Supremo, políticos, corporações públicas ingressaram no golpismo mais explícito, sem a menor preocupação com a imagem ou, melhor, regozijando-se com sua imagem refletida no esgoto, é um fenômeno típico de sociedades sem caráter.
Tenho a impressão de que a necessidade de se identificar com as classes altas seja um resquício da República Velha, na qual as classes de baixo, para se defenderem dos abusos da Justiça, tinham que se abrigar sob as asas de algum coronel local.
Essa submissão, por sua vez, gerava um sentimento de onipotência quando, por alguma razão, o cidadão normal – em uma função de jornalista, juiz ou Ministro do Supremo – conseguia se tornar porta-voz das demandas da classe superior, uma reedição do velho jagunço em versão digital.. Aí havia o deslumbramento total, dos que supunham ter conseguido a inclusão por cima.
Some-se o fato de uma sociedade historicamente permissiva, que permitia a convivência com traficantes de escravos, bicheiros, doleiros, desde que bem-sucedidos financeiramente. Grandes doleiros, contrabandistas, são aceitos com naturalidade nas sociedades do Rio ou de Brasilia, e confraternizam-se com autoridades no paraiso tropical de Miami.
Esse talvez seja o motivo por que, na guerra jurídico-midiática-política mais suja da história, não tenha ocorrido sequer as chamadas objeções de consciência como impeditivo. Por tal, entenda-se a atitude do motorista de um trator, que recebeu a ordem de destruir as casas de famílias sem terra. Ele se negou a cometer a crueldade. Recorreu à chamada objeção de consciência.
Nada disso se viu no período em que o ódio foi plantado, cevado e colhido. Não houve objeção de consciência por parte dos principais agentes do terrorismo e sequer um mínimo de pudor, aquela pequena vergonha que acomete até as mentes mais insensíveis, quando flagradas em grandes malfeitos. Parecia um banquete de bárbaros vikings, estuprando donzelas, agredindo os servos, destrinchando javalis com as mãos, e regozijando-se com o temor que infundiam, com o poder provisório que ostentavam, e que supunham permanente.
Em países com caráter, quem aderisse ao golpismo seria mal visto ao menos por sua categoria. Uma mídia com caráter denunciaria desvios de condutas, exporia os oportunistas, os excessivamente ambiciosos, os crimes cometidos pelos guardiões da lei..
Nada ocorreu. Pelo contrário, os bárbaros foram celebrados, houve pruridos da mídia até em divulgar o suicídio do reitor da UFSC.
Por outro lado, começa a surgir uma onda de liberalização relativa, impulsionada pelos ventos externos. Alguns dos principais responsáveis pelo envenenamento político anterior ressurgem como baluartes da democracia – e nada lhes é cobrado, nem um mínimo de autocrítica.
Por tudo isso, nada espere desse aggiornamento liberal dos porta-vozes dos homens de bens, nem mesmo com as novas ondas que se propagam pelo mundo civilizado, como reação à barbárie da era Trump.
O país sem caráter só se submete a contingências de ordem política e é reativo a movimentos de opinião pública. Jamais assumirá o protagonismo da defesa da civilização.e
Portanto, movimentos virtuosos que vierem a surgir, serão externos a esses personagens centrais do golpe.
A guerra cultural inicial em 2005 criou uma geração de jornalistas assustados, enquadrados. Não os culpe. Passou a ser pré-condição para seguir carreira.
Agora, começa a haver uma pequena reação de algumas cabeças mais independentes, no pequeno espaço aberto por alguns veículos que perceberam que jornalistas com caráter próprio são peças centrais na credibilidade do veículo como um todo. Mas esse tipo de jornalista com luz própria ainda é minoria e pisa em ovos.
O liberalismo midiático vai até o limite Lula. Persistem todas as idiossincrasias do período anterior, substituindo os assassinatos de reputação pela invisibilização. E tudo isso em um momento em que o mercado de opinião foi pulverizado por bolhas de todas as cores, tirando definitivamente da mídia o papel de mediadora das discussões nacionais.
Nem que o espírito de Pulitzer baixasse, haveria condições da mídia tupiniquim mediar um pacto de salvação nacional.
A grande contribuição da mídia será refrear o jornalismo de esgoto do período anterior e deixar de aspirar a ser partido político.
Aliás, os editoriais de hoje da Folha e do Estadão escancaram a estreiteza de visão, em relação à maior crise política da história. A Folha tornou-se um diário a serviço de um unicórnio – os projetos bilionários de Luiz Frias.
Hoje em dia, o sistema de Justiça lembra os exércitos confederados depois da guerra da Secessão, grupos andando pelas estradas e fuzilando quem passe pela frente, adversários, transeuntes, pouco importando. Bastava não vestir uniformes cor de cinza.
Primeiro foi a Lava Jato impulsionando o protagonismo político do Judiciário. Depois, o liberou geral de alguns tribunais, estimulando o lawfare judicial contra supostos adversários políticos.
Há em curso, também, uma guerra mundial interna no Judiciário.
A Procuradoria Geral da República monta uma ofensiva contra o juiz Marcelo Bretas e a Lava Jato Rio. Para se defender, ambos acertam uma operação que mira filhos de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Antes disso, a Lava Jato de Curitiba se valeu de suas ligações internacionais ilegais para tentar provas contra Ministros do Supremo.
Nessa frente, o fim da Lava Jato é um refresco, mesmo deixando indevassáveis vários porões dos tribunais superiores.
Como consequência do enfraquecimento da indústria da anticorrupção , em breve cairá a ficha de tribunais, como o Tribunal de Justiça de São Paulo, do man que o liberou geral está causando na credibilidade da Justiça como um todo, da paulista em particular.
No Supremo, a entrada de um Ministro garantista, ainda que indicado por Bolsonaro, traz esperanças de uma pacificação da corte e da Justiça em geral. Mesmo porque, os batedores de 1a instância, que vão na linha de frente fuzilando adversários, jogando bombas nos inimigos, representam ameaças efetivas ao próprio conceito de hierarquia jurídica.
Além disso, o fim da onda punitivista faz com que Ministros-que-seguem-ondas, como Luís Roberto Barroso, passem a cavalgar outras ondas, desinteressando-se da guerra nada santa contra os garantistas do Supremo.
Não espere nenhuma contribuição do Supremo – e da Justiça – a um pacto civilizatório de envergadura. Mas, também, não será mais um protagonista político, limitando-se a convalidar as políticas econômicas de desmonte das redes de proteção social. O que não é pouco.
Hoje em dia as Forças Armadas estão irreversivelmente ligadas à imagem do governo Bolsonaro. Os erros dos generais de Bolsonaro na questão de energia, especialmente na Saúde, na articulação política, na apatia ante a liberação de armas, a aceitação pacífica da oferta abundante de empregos na área civil, fez com que as Forças Armadas brasileiras tivessem seu momento Malvinas.
Não se verá mais atitudes como a do general Villas Boas que, com um mero twitter, ajudou a consolidar o golpe jurídico-parlamentar. Mas será um enorme desafio desalojar os militares do enorme mercado de trabalho criado na área civil e nas escolas militares.
De qualquer modo, apesar da excelência dos institutos militares de tecnologia, não espere das Forças Armadas nenhuma contribuição à ideia de pacto ou projeto nacional. Seu papel no desenvolvimento industrial, desde as políticas industriais dos anos 30 ao desenvolvimento da indústria aeronáutica e do enriquecimento de urânio, são apenas retratos na parede. Hoje, o que viceja é o padrão Pazuello.
O sistema partidário foi triturado. Hoje em dia, o jogo político se dá em torno de dois movimentos:
Liberalismo selvagem – movimento que junta o MMS – Mídia, Mercado e Supremo. Seu objetivo maior é sancionar o desmonte final do Estado, abrindo espaço para os grandes negócios da privatização, independentemente dos impactos sobre a economia como um todo. Todos seus movimentos ocorrem na validação dos negócios da privatização, do desmonte das políticas sociais, mas com um olho em 2022. É o que mantém Bolsonaro imune, apesar de todos os descalabros que comete. Sua aposta é em Luciano Huck, apesar dos esforços de João Dória Jr em se habilitar.
Progressistas – há uma corrente progressista presente nos movimentos sociais e em várias categorias profissionais. Hoje em dia, há os economistas pela democracia, os juízes, os procuradores e os policiais antifascistas. Mas não há um ponto de organização para essas demandas. Espinha dorsal do petismo, o sindicalismo foi fuzilado a partir do interinato de Temer. Mesmo antes, jamais conseguiu sair das bolhas corporativas. Lula mantém-se como a grande liderança, mas sem as condições de articulação de antes. Caso semelhante ocorreu com Getúlio Vargas quando retornou do exílio interno e se tornou novamente presidente. As circunstâncias eram outras, os atores eram outros e ele não conseguiu se mover com a mesma desenvoltura política de antes.
Por outro lado, movimentos auspiciosos que estavam se formando – como a frente dos governadores do Nordeste – recuou devido às fragilidades fiscais provocadas pela pandemia. E o ativismo político da Justiça liquidou com o grande articulador da frente, Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba.
Dono dos melhores diagnósticos sobre a crise, Ciro Gomes padece dono mesmo voluntarismo que o marcou a vida toda.
Em todo caso, à medida em que as esquerdas não conseguem apresentar uma proposta competitiva, e a direita se perde em devaneios com Huck, há um espaço para o novo conhecido, o bonapartismo de Ciro.
Vive-se um momento totalmente inconclusivo. A década de 2010 lega um país destroçado, com as instituições desmoralizadas, sem lideranças expressivas. Não existe vácuo na política mas também não existe, à vista, nenhuma instituição em condições de empalmar o poder – o que é bom.
Mas, como não existe vácuo na política, resta aguardar movimentos mais concretos para um xadrez mais assertivo. O agravamento da crise, misturando segunda onda do Covid-19, fim do auxílio emergencial, pressão de custos, certamente colocará fatos novos na mesa.
Espera-se que para o bem do país.
Por Luís Nassif
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