Hoje domingo , 6 setembro 2026
TaguaCei — O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações à Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma mensagem atribuída ao...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve rejeitar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para transferir à primeira instância...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou, nesta quarta-feira (19/8), a norma do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que reconhecia a...
As medidas protetivas de urgência (MPUs) são instrumentos previstos na Lei Maria da Penha para interromper situações de violência doméstica e proteger mulheres...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o alcance das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. Por unanimidade, os...
Taguacei – Segundo informações divulgadas pelo Jornal de Brasília, o ex-marido de Maria da Penha Maia Fernandes foi preso em Natal, no Rio Grande do...
Chefes das 27 superintendências da PF divulgam nota em apoio à direção da corporação e afirmam que investigações devem seguir critérios técnicos e...
Decisão foi unânime e segue novo entendimento sobre punições a magistrados; defesa nega acusações e avalia recurso Taguacei – Segundo informações publicadas pelo...
A Justiça do Distrito Federal manteve a condenação do blogueiro Wellington Macedo de Souza a seis anos de prisão, em regime inicial fechado,...
