DF lidera registros de injúria e tem segunda maior taxa de racismo do país

Estudante universitária Laryssa Schneider, que recorreu à Justiça após ser alvo de uma imagem que considerou racista em um grupo de mensagens.
Foto: Átila Lustosa/CB/DA Press

TaguaCei — O Distrito Federal ocupa o primeiro lugar no país em registros de injúria por 100 mil habitantes e tem a segunda maior taxa de ocorrências de racismo, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em 2025, foram contabilizados 867 casos de injúria, com taxa de 28,9 por 100 mil habitantes, e 908 registros de racismo, o equivalente a 30,3 por 100 mil moradores. O cenário reforça uma tendência já observada em levantamentos anteriores: os casos de injúria racial no DF dobraram em dez anos.

Os números também aparecem em histórias individuais de vítimas que buscam responsabilização na Justiça. A influencer e estudante universitária Laryssa Schneider, de 28 anos, relata ter sido alvo de uma manifestação que considerou racista em um grupo de WhatsApp de estudantes, em 2025. Um colega publicou uma imagem criada por inteligência artificial de uma carteira estampada com bananas e marcou o perfil da estudante.

Para Laryssa, a representação reproduz uma associação historicamente racista entre pessoas negras e a fruta. Após o episódio, ela registrou ocorrência policial e decidiu buscar responsabilização pelas vias legais. A estudante afirma que não queria que a situação fosse esquecida ou tratada como algo irrelevante.

A primeira audiência terminou com a absolvição do acusado. Segundo Laryssa, o juiz considerou que ele havia feito uma “brincadeira de mau gosto”. A advogada da estudante, Vitória Cabral, informou que a assistência de acusação recorreu da decisão. O recurso será analisado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

A advogada defende que manifestações racistas não sejam tratadas como simples brincadeiras e que a análise judicial considere o contexto e o significado das condutas. O caso ainda aguarda a apreciação do recurso.

Racismo estrutural e educação

Para a cientista social da Universidade de Brasília (UnB) e coordenadora distrital do Movimento Negro Unificado (MNU-DF), Brenna Vilanova, a discriminação racial permanece presente nas relações sociais por causa de estruturas históricas de desigualdade e da ausência de políticas efetivas de reparação.

Segundo ela, o fim jurídico da escravidão não foi acompanhado de medidas suficientes para garantir acesso à terra, moradia, educação de qualidade, trabalho digno e participação social e política à população negra.

Brenna também aponta a educação antirracista como instrumento fundamental para enfrentar o problema. Ela cita a Lei nº 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, mas ressalta que a aplicação da norma ainda enfrenta resistência institucional e falta de compromisso político.

Legislação e canais de denúncia

A legislação brasileira prevê punições para práticas discriminatórias motivadas por raça, cor, etnia, religião e outros fatores. Em 2023, a Lei nº 14.532 inseriu a injúria racial na Lei do Racismo, ampliando o tratamento penal desse tipo de conduta.

O advogado criminalista e professor universitário Anderson Pinheiro da Costa explica que o racismo não se manifesta apenas por meio de palavras ofensivas, mas também em comportamentos discriminatórios, humilhações, exclusões e restrições de direitos motivadas por preconceito racial.

O especialista orienta que vítimas preservem mensagens, fotografias, vídeos e gravações, além de identificar possíveis testemunhas. No entanto, ressalta que não é necessário reunir todas as provas antes de procurar a polícia, já que a investigação também é responsável por buscar elementos que esclareçam os fatos.

No Distrito Federal, as vítimas podem procurar a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual (Decrin). A unidade oferece atendimento especializado e atua na investigação dessas ocorrências. O TaguaCei já publicou informações sobre como denunciar crimes de racismo no DF e buscar atendimento na delegacia especializada.

O advogado também esclarece que divergências políticas, por si só, não configuram crime. Entretanto, ameaças, perseguições e ofensas à dignidade de uma pessoa motivadas por suas convicções podem resultar em responsabilização, conforme as circunstâncias de cada caso.

Fonte: Correio Braziliense

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