Hoje quinta-feira , 22 outubro 2026
TaguaCei — O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração imediata de Andrei Rodrigues ao cargo...
TaguaCei — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou nesta terça-feira (8) que a Advocacia-Geral da União (AGU) recorra ao Supremo...
Ministro do Supremo determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues e do diretor de inteligência da Polícia Federal após questionar relatórios produzidos pela...
TaguaCei — O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações à Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma mensagem atribuída ao...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve rejeitar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para transferir à primeira instância...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou, nesta quarta-feira (19/8), a norma do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que reconhecia a...
As medidas protetivas de urgência (MPUs) são instrumentos previstos na Lei Maria da Penha para interromper situações de violência doméstica e proteger mulheres...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o alcance das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. Por unanimidade, os...
Taguacei – Segundo informações divulgadas pelo Jornal de Brasília, o ex-marido de Maria da Penha Maia Fernandes foi preso em Natal, no Rio Grande do...
