Mobilização no DF dos Aprovados no Concurso da Polícia Federal
Aprovados em concurso da Polícia Federal dizem que irão permanecer na frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Palácio Planalto segurando faixas e entregando folhetos sobre o cenário atual do concurso da Polícia Federal de 2021.
Nosso objetivo principal é saber a posição do governo sobre sua real intenção em reforçar o efetivo da Polícia Federal – com a convocação dos 1270 aprovados que estão aptos e prontos para fazer o curso de formação.
Já foram gastos mais de R$ 50 milhões na realização do certame, é mais vantajoso e eficiente para a administração pública que haja o aproveitamento dos candidatos que fizeram todas as etapas do que iniciar um trâmite para um novo concurso.
Até o momento não conseguimos reunir com o Ministro Flávio Dino, que é o responsável pela Polícia Federal no âmbito do Poder Executivo. Sabemos que é uma tarefa extremamente difícil, mas também almejamos chegar no Presidente Lula e expor a nossa situação.
A Polícia Federal está defasada e todas as suas atribuições constitucionais são
prejudicadas pela falta de efetivo.
Recentemente o Ministro Flávio dino se manifestou, brevemente, sobre o concursos questão.
Nossa pauta é urgente pois o concurso está prestes a vencer.
Situação:
O concurso foi aberto em 2021 e sequer foi suficiente para cobrir as aposentadorias ocorridas após a Reforma da Previdência. Cabe salientar que a PF nunca atingiu o quadro mínimo de 15 mil policiais, previsto em 1985.
Hoje, a PF possui mais de 2000 cargos vagos, além de mais de 1.200 policiais em abono permanência (podem se aposentar a qualquer momento). Ainda há 1270 candidatos que foram aprovados no último concurso, em todas as fases, mas ainda aguardam o governo federal convocar para o curso de formação profissional.
– Há orçamento específico na Lei Orçamentária Anual de 2023 para o Curso de
Formação dos aprovados excedentes no concurso da Polícia Federal de 2021;
– Há recomendação expressa no Relatório Final da LOA para que sejam
aproveitados os aprovados no concurso da Polícia Federal de 2021
– As atribuições da Polícia Federal aumentaram, destacando-se a nova função de
realizar a segurança da Presidência da República;
– Aumentou a necessidade da presença de mais policiais federais na região norte do país e nas fronteiras, diante da crise no combate ao garimpo ilegal e outros crimes cometidos em terras indígenas – com destaque recente às terras indígenas Yanomami, por exemplo.
– Para fazer um novo concurso, o tempo desde a autorização até a efetiva nomeação de novos policiais federais, devido aos trâmites legais e às etapas do certame, é de aproximadamente 1 ano e 8 meses.
– Em vez disso, o governo pode reforçar a PF imediatamente com a convocação destes 1270 candidatos que foram aprovados em todas as fases.
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