DF tem 2,4 mil PMs indisponíveis para o serviço operacional nas ruas
Dados obtidos pelo Metrópoles mostram que, atualmente, o Distrito Federal tem 2.482 policiais militares indisponíveis para o serviço operacional. O número representa 25.1% do efetivo total da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que conta com 9.886 PMs.
Apesar disso, parte dos 2,4 mil policiais militares atua ativamente em âmbito administrativo dentro da corporação. A reportagem questionou a PMDF sobre os motivos apontados para que um profissional não possa trabalhar nas ruas.
A corporação informou que 996 estão em serviço exclusivo administrativo. O restante do efetivo afastado regularmente encontra-se em situações diversas, o que inclui férias, abonos, dispensas médicas, cursos em outros órgãos e possíveis licenças.
Na legislação relativa à administração e formação da PMDF, há apontamentos sobre todos as possíveis baixas de policiais. Por exemplo, a Lei Nº 7.289 estabelece sobre as dispensas do serviço, que são autorizações concedidas aos policiais militares para afastamento total do serviço em caráter temporário. Elas ocorrem como recompensa; para desconto em férias e em decorrência de prescrição médica.
Redução no efetivo da PM
O Distrito Federal é a unidade da Federação (UF) que mais perdeu efetivo na Polícia Militar durante a última década. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) havia 15.430 militares na ativa dentro da capital federal em 2013. No ano passado, entretanto, o número era de 10.567 policiais, o que representa uma redução de 31,5%.
Além do DF, outros 18 estados perderam efetivo dentro da PM sendo que 13 unidades da Federação tiveram redução acima da média nacional, de 6,8%. As UFs que mais perderam efetivo da PM na década foram o Distrito Federal (31,5%), Rio Grande do Sul (22,5%), Paraná (19,4%), Santa Catarina (16,9%), Amapá (16%), Minas Gerais (13,7%), Amazonas (10,8%), Goiás (10,7%), São Paulo (8,9%), Tocantins (7,8%), Rondônia (7,2%) e Espírito Santo (7,1%).
A comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), coronel Ana Paula Habka, disse, em entrevista ao Metrópoles, que o curso de formação de 1,2 mil novos policiais começará em setembro de 2024.
Habka informou que a corporação está adaptando a escola para receber os mais de mil aprovados no concurso para a PMDF. A formação dura aproximadamente oito meses.
“Eu não vou te dizer que é o ideal, mas a gente está adaptando a nossa escola para receber [os 1,2 mil futuros policiais militares], porque o governador foi muito sensível. Eu expliquei para ele a situação que a gente enfrenta hoje do déficit de efetivo na corporação e ele concordou. Perguntou se eu teria capacidade de formar 1,2 mil de uma vez só e eu falei que sim”, disse a comandante-geral da PMDF.
“Então, a gente está fazendo adaptação na escola porque tem que aumentar banheiros, salas de aula e, também, [fazer uma] inclusão maior de mulheres”, enfatizou.
Veja o corte da entrevista:
O concurso da PMDF chegou a ser suspenso por discriminação de gênero, em uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin. O certame só foi retomado após a PMDF assinar acordo com a Corte para excluir a regra que limitava o ingresso de mulheres na corporação a 10% das vagas.
Segundo Habka, dos 1,2 mil aprovados no concurso, 300 são mulheres, o que representa 25% do total que será nomeado nesta etapa.
Saúde da tropa
Segundo a Polícia Militar (PMDF), em 2023, foram homologados 2525 atestados de afastamento por doenças mentais. Apenas em dezembro, foram 191. Em média, a cada dia, seis PMs do DF tiveram de se ausentar das atividades policiais por estarem em sofrimento psíquico.
Para o Metrópoles, a comandante-geral da PMDF anunciou novos psiquiatras para a corporação, durante a entrevista. Segundo Habka, a tropa tem apenas um médico da especialidade, mas o concurso em andamento dará à PMDF três novos psiquiatras, a partir de 2025. Segundo a coronel, a Procuradoria autorizou a contratação direta de 43 profissionais, incluindo psicólogos e psiquiatras.
Habka disse que fechou parcerias com a Secretaria de Saúde e com o Serviço Social do Comércio (Sesc) para ampliar o número de profissionais da saúde mental que atendem os policiais militares da capital federal.
“A Secretaria de Saúde também, muito gentilmente, nos cedeu uma psiquiatra que está lá trabalhando com a gente full time, só dedicada à nossa corporação”, disse.
Com informações do portal Metrópoles
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