Além de Bolsonaro, o chamado Núcleo 1 é composto por membros do governo do ex-presidente e militares
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus foi retomado às 14h nesta terça-feira (2/9). Pela manhã, o ministro Alexandre de Moraes leu o relatório, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou as acusações.
Além de Bolsonaro, o chamado Núcleo 1 é composto por membros do governo do ex-presidente e militares, sendo:
- Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência)
- Almir Garnier Santos (almirante e ex-comandante da Marinha)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Augusto Heleno (general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)
- Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
- Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa)
- Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
Acompanhe:
O grupo responde por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e privacidade de patrimônio tombado.
Julgamento de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF)
- Início do julgamento: STF começou às 9h desta terça-feira (2/9) o julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e crimes contra a democracia.
- Acusação da PGR: grupo fazia parte do núcleo “crucial” da trama para desacreditar o sistema eleitoral, incitar ataques a instituições e articular medidas de exceção para impedir a posse de Lula.
- Réus: Bolsonaro; ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira; Anderson Torres; deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); ex-comandante da Marinha Almir Garnier; e o tenente-coronel Mauro Cid.
Etapas da sessão no STF:
- Relator Alexandre de Moraes apresenta relatório com resumo e provas.
- PGR, por Paulo Gonet, tem até 2h para expor posição.
- Defesas dos réus falam em seguida, cada advogado com até 1h de sustentação.
- Primeira defesa será a de Mauro Cid, que fechou acordo de delação premiada.
- Acusações da PGR: Bolsonaro tinha ciência e participação ativa na trama golpista, incluindo planos de assassinato contra autoridades e apoio aos atos de 8 de janeiro de 2023.
- Votação: após as falas, ministros da Primeira Turma (Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin) iniciam os votos.
Crimes imputados:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado
- Deterioração de patrimônio tombado
- Exceção: Alexandre Ramagem não responde pelos crimes ligados ao 8 de janeiro (já era deputado), mas segue réu por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado.
- Acusação contra Bolsonaro: liderança da organização criminosa armada. Penas máximas somadas chegam a 46 anos de prisão.
- Base das investigações: delação de Mauro Cid, documentos, testemunhos e registros digitais coletados pela Polícia Federal e analisados pela PGR.
- Previsão de término: 12 de setembro.
Argumentos da defesa de Jair Bolsonaro
- Cerceamento de defesa pela ausência de tempo hábil para a defesa técnica conhecer as provas dos autos.
- Pedido de nulidade, argumentando que sua participação nas sessões foi impedida.
- Contestação da credibilidade da delação premiada de Mauro Cid e alegação da resistência inicial da testemunha em admitir participação nas acusações mais graves.
- Desconhecimento da “minuta do golpe”. A defesa afirma que o ex-presidente só tomou conhecimento da existência da “minuta do golpe” após a apreensão do documento pela Polícia Federal.
- Ausência de provas de que o ex-presidente tenha solicitado a movimentação das Forças Armadas.
Com informações do Correio Braziliense
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