Foi publicado nesta segunda-feira (02/10), no Diário Oficial do DF, o Edital de Chamamento Público N° 15/2023, cujo objetivo é receber Organizações da Sociedade Civil (OSC) que tenham interesse em tornar-se parceira da Secretaria de Cultura e Economia Criativa na operacionalização das ações da Lei Complementar N°195/2022, Lei Paulo Gustavo.
O valor de referência ou de teto estimado para a realização dessa parceria é de R$ 2.406.037,43 (dois milhões e quatrocentos e seis mil e trinta e sete reais e quarenta e três centavos), previsto na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023.
A seleção será da seguinte forma:
- Envio da Ficha de Inscrição (Anexo I do Edital) e das propostas (de acordo com Anexo II do Edital) para a Comissão de Seleção do chamamento público, por meio eletrônico, devidamente identificado com o título: Proposta: “Operacionalização das Ações da Lei Complementar n.º 195/2022” em formato eletrônico PDF para o e-mail: protocolo@cultura.df.gov.br, com cópia para lpg@cultura.df.gov.br,
- O período para recebimento será de 02 de outubro a 01 de novembro de 2023;
- As inscrições serão validadas mediante o recebimento pelo protocolo das propostas digitais até às 18h (dezoito horas) do dia 01 de novembro de 2023;
Todas as informações estão disponíveis no edital na íntegra
Com informações do Jornal de Brasília
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