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Lula entra em campo para salvar Messias no STF

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Presidente toma a frente da articulação para tentar reverter o cenário hostil no Senado contra o AGU, escolhido para a vaga aberta no STF. Chefe do Executivo se encontra com relator da indicação e reúne ministros para traçar estratégias

Em meio ao agravamento da crise política com o Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu entrar na articulação pela aprovação do advogado-geral da União, Jorge Messias, à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina dele está marcada para o próximo dia 10. 

Lula almoçou, nesta segunda-feira, no Palácio do Planalto, com o senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O parlamentar é amigo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que está insatisfeito com o governo, pois defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a cadeira no STF.

O chefe do Executivo também se reuniu, nesta segunda-feira, com ministros para reavaliar a estratégia de articulação. A orientação é reconstruir canais de diálogo com o Legislativo. Participam da reunião os titulares da Fazenda, Fernando Haddad; da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; e da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, responsável pela articulação política com o Congresso.

O encontro ocorreu após um fim de semana de forte desgaste na relação entre o Planalto e o Senado. A tensão subiu após declarações de Alcolumbre, que reagiu publicamente às suspeitas de que estaria condicionando a aprovação de Messias à liberação de cargos e emendas. Segundo ele, setores do Executivo alimentaram a “falsa impressão” de que divergências institucionais seriam resolvidas por meio de barganhas políticas, algo que classificou como ofensivo.

Alcolumbre também demonstrou surpresa com o fato de o Planalto não ter enviado a mensagem formal ao Senado comunicando oficialmente a indicação, apesar de ela já ter sido publicada no Diário Oficial da União. A leitura em plenário é etapa obrigatória antes da sabatina na CCJ.

Nos bastidores, parlamentares avaliam que o destino de Messias depende menos de sua trajetória jurídica e mais da capacidade do governo de reaproximar-se de Alcolumbre. Gleisi Hoffmann, por sinal, intensificou os contatos com o Senado nos últimos dias. Ela negou qualquer tentativa de negociação de cargos e reforçou que o governo respeita a autonomia entre os Poderes.

Também nesta segunda-feira, em conversa com jornalistas, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse acreditar que o impasse será superado e que o diálogo prevalecerá até a sabatina. “Qualquer estresse pontual será resolvido. O presidente Lula tem experiência e dedicação para construir maiorias”, argumentou.

Negociação

Enquanto o governo tenta agir na defesa de seu nome, Messias buscou conversars com lideranças do União Brasil e do PSD, na tentativa de desarmar o ambiente de tensão.

O União Brasil, partido de Alcolumbre, e o PSD, sigla de Pacheco, estão no centro do esforço de Messias para reabrir canais de diálogo. Aliados confirmam que o indicado tenta reconstruir pontes com ambos os grupos, considerados essenciais para evitar um ambiente hostil durante a análise de seu nome na CCJ.

No União, Messias fez contato com o gabinete do líder Efraim Filho (PB), mas não há encontro marcado. No PSD, as tratativas avançaram: o líder Omar Aziz (AM) afirmou ao Correio que deve receber Messias nesta terça-feira. “Primeiro, vou ouvir; depois, posso ter uma posição”, afirmou.

O senador disse manter boa relação com Messias e Pacheco, mas preferiu evitar antecipar qualquer movimento. “Não tenho nada contra ninguém. Vou conversar com ele amanhã”, frisou. O parlamentar minimizou ruídos internos e lembrou que a indicação ao Supremo é prerrogativa exclusiva do presidente da República.

Messias também ampliou os gestos à oposição. Nesta segunda-feira, esteve com o senador Izalci Lucas (PL-DF), que classificou o encontro como “cordial”, mas ponderou que a boa vontade no gabinete não garante votos na sabatina. “Depende muito do voto secreto e da indisposição entre Congresso e Executivo, que pode atrapalhar bastante”, destacou. Izalci disse não acreditar que pressões setoriais, como a da bancada evangélica, que organizou encontros com Messias, influenciem decisivamente. “Cada senador tem sua opinião e vai manifestar isso no voto secreto”, ressaltou.

Nesta terça-feira, o AGU tem almoço marcado com senadores do bloco Vanguarda, formado por PL e Novo, intermediado pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL).

CPMI

O clima também repercutiu na CPMI do INSS. O presidente da comissão, Carlos Viana (Podemos-MG), sustentou que o pedido de Messias para um encontro com a bancada evangélica não deve alterar a votação do requerimento que pede sua convocação para depor no colegiado. “A decisão é individual e secreta”, lembrou, acrescentando que Messias “terá chance de explicar” a atuação da AGU no caso das fraudes contra beneficiários do INSS, se o pedido for aprovado.

Viana voltou a criticar o governo por recorrer ao Judiciário em disputas com o Congresso, citando decisões recentes do ministro Flávio Dino, do STF. “Isso cria indisposição. O governo precisa dialogar mais e melhor”, argumentou.

Com informações do Correio Braziliense

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