Brasília Iluminada: MP apura vazamento de operação que investiga ex-secretário de Economia do DF; veja conversas
Troca de mensagens entre suspeitos indica que eles sabiam da apuração dos promotores. Atual conselheiro do Tribunal de Contas, André Clemente é alvo da ação.
O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) apura vazamento de informações sobre a operação “Tenebris”, que investiga possível superfaturamento no Brasília Iluminada – decoração de Natal na Esplanada dos Ministérios. O evento custou cerca de R$ 14 milhões, com verba de emendas parlamentares, e Clemente estava à frente das negociações.
A suspeita é de que os alvos, como o ex-secretário de Economia e atual conselheiro do Tribunal de Contas do DF (TCDF) souberam da investigação antes dela ter sido divulgada. Segundo o MP, prints de conversas entre os investigados são indícios da irregularidade (veja mais abaixo).
Na quarta (2), os investigadores fizeram a segunda fase da ação para apurar o “vazamento criminoso de dados”. A primeira, deflagrada em 25 de janeiro, apura um termo de fomento firmado entre o Executivo com uma organização da sociedade civil para o evento. Segundo a investigação, o objetivo era subcontratar uma empresa.
Em nota, Clemente chamou a operação de farsa e afirmou que tudo gira em torno da disputa pela vaga dele no Tribunal de Contas. Já o TCDF informou que, como a operação envolve um membro da Corte, vai buscar informações no Judiciário, colaborar com as investigações e continuar cumprindo o dever legal. O g1 tenta contato com os outros investigados.
Veículo do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) em frente ao prédio do Tribunal de Contas do DF — Foto: TV Globo/Reprodução
Troca de mensagens
Na primeira etapa, os investigadores apreenderam celulares dos suspeitos e encontraram conversas que indicam que eles sabiam da operação antes dela acontecer.
O MPDFT acredita que o Instituto Idheias, contratado pelo governo do DF para promover o Brasília Iluminada, tenha sido usado como uma organização social de fachada para permitir, sem licitação, a subcontratação de outras empresas, que teriam desenvolvido o projeto.
Por isso, o foco da análise do MPDFT é uma troca de mensagens entre o dono do Instituto Idheias, Geraldo Marcelo Soares Sanches, e Edileide Oliveira Santos. Segundo os promotores, ela é braço direito de André Clemente e tinha uma relação íntima com Geraldo. Edileide foi assessora do conselheiro na Secretaria de Economia e, agora, virou chefe de gabinete no TCDF.
Nas conversas, Edileide e Geraldo chegaram a tratar de emendas parlamentares do deputado Leandro Grass (Rede). Dizem que ele também deveria ser alvo de investigação. Foi um depoimento do distrital ao MPDFT que desencadeou a abertura do caso (veja imagem abaixo).
Troca de mensagens entre investigados na operação Tenebris, no DF — Foto: Reprodução
O nome do parlamentar estava no documento que os promotores mandaram à Justiça em dezembro, antes da operação. Além disso, a mulher e o dono do instituto chegaram a falar da hipótese de terem os celulares apreendidos e da exposição das conversas.
Em outro trecho, André Clemente passa o número do processo referente à investigação para os demais envolvidos e encaminha uma mensagem que diz: “Parece não ter pedido de prisão”.
André Clemente fez alertou dono de instituto contratado para fazer o Brasília Iluminada — Foto: Reprodução
Devido a esses fatores, o MPDFT acredita que os investigados sabiam o que tinha na ação cautelar, antes dela ter sito autorizada pela Justiça. Os promotores identificaram ainda troca de mensagens entre Geraldo e André Clemente.
Em um trecho, o ex-secretário orienta o homem a procurar um advogado criminal, porque “o processo estava em andamento”. “Apesar de não ter nada errado, temos que nos movimentar”, escreveu Clemente.
Mensagem encontrada no celular do ex-secretário de Economia do DF, André Clemente — Foto: Reprodução
De acordo com o MPDFT, pelo menos três pessoas sabiam que iam ser alvo da operação. Os investigadores identificaram ainda que praticamente todas as mensagens recebidas no celular antigo do conselheiro foram apagadas e que nenhum computador pessoal foi encontrado no apartamento dele.
Se comprovado que um servidor divulgou dados confidenciais, ele pode responder pelo crime de violação de sigilo funcional e pelo delito de atrapalhar a investigação de infração penal que envolva organização criminosa.
O que diz André Clemente
Confira íntegra da nota do ex-secretário de Economia sobre o caso:
“Os fatos ocorridos hoje só reforçam o que falei anteriormente e, aos poucos, os elementos dessa farsa vão se tornando públicos. Como prevíamos, tudo gira em torno da disputa pela vaga do Tribunal de Contas do DF.
Tudo começa quando um deputado de oposição e candidato ao GDF denuncia 17 colegas e o Secretário de Economia alegando que esses venderam a indicação do TCDF, acreditem, em troca de emendas para uma festa de Natal. Não traz absolutamente nenhum elemento, apenas suposições infundadas.
No dia seguinte o promotor e o procurador alinhados entram com pedidos de busca. O Presidente do Tribunal de Justiça do DF e depois sua Vice negam porque não existe nenhum indício de nada. Dias depois, a juíza de primeira instância, sem competência para tanto, autoriza duas buscas em menos de uma semana contrariando o que disse o próprio TJ.
O Brasil já viu essa história recentemente. Quando promotor, procurador e juíza se unem para fazer política, não tem como um cidadão de bem se defender. Resta buscar o amparo das medidas judiciais cabíveis. E depois, a responsabilidade pelos abusos e pelos danos à honra.”
Posse no TCDF
Ibaneis Rocha (MDB) e André Clemente na posse do ex-secretário no TCDF — Foto: Renato Alves/Agência Brasília
Em 1° de dezembro, o governador Ibaneis Rocha (MDB) indicou André Clemente para o cargo de conselheiro do TCDF. Deputados da Câmara Legislativa do DF (CLDF) aprovaram a indicação no dia seguinte, porém, o caso foi parar na Justiça.
No dia 3 de dezembro, a Justiça do DF suspendeu a indicação de Clemente ao TCDF. Membros da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) acionaram o Judiciário com a justificativa de que a vaga deve ser preenchida por auditor conselheiro-substituto “escolhido dentre lista tríplice elaborada pelo Tribunal”.
No entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a liminar e permitiu a indicação de Clemente ao cargo, a pedido do governo local. A posse de Clemente no TCDF ocorreu em 23 de dezembro.
FONTE: G1-DF
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