STF agenda para a próxima segunda-feira o interrogatório dos réus do núcleo crucial da trama golpista, entre os quais o ex-presidente, ex-ministros e militares de alta patente
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima segunda-feira os interrogatórios dos réus que integram o núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado, no qual estão incluídos o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados dele.
A sessão está marcada para o período das 14h às 20h, e o primeiro a ser interpelado é o o ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid, por ter sido colaborador da investigação. A previsão é de que os demais sejam interrogados em seguida, por ordem alfabética: o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência(Abin); o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; os ex-ministros da Justiça Anderson Torres e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno; Bolsonaro; e o ex-ministros da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e da Casa Civil Walter Braga Netto.
Preso preventivamente no Rio de Janeiro desde dezembro do ano passado, Braga Netto será interrogado por videoconferência, nos termos do Código Penal. Os demais serão interpelados presencialmente. A Corte ainda não definiu se os interrogatórios serão transmitidos ao vivo ou disponibilizados posteriormente.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, disse que o interrogatório poderá ser feito em outros dias da próxima semana caso seja insuficiente ouvir todos na segunda-feira. Os réus podem optar por ficar em silêncio.
De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus “formam o núcleo crucial da organização criminosa, mesmo tendo havido adesão em momentos distintos”. Partiram do grupo, segundo o órgão, as principais decisões e ações da trama golpista.
Os réus são acusados de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. As penas em caso de condenação podem chegar a 43 anos de prisão.
Nas últimas semanas, a Primeira Turma do STF avançou no julgamento, com a oitiva de 52 testemunhas indicadas pelos oito réus e pela PGR. Está prevista para hoje a liberação de todos os vídeos e transcrições dos depoimentos das testemunhas de acusação e de defesa da ação penal.
A fase de depoimentos, que durou 11 dias, terminou nesta segunda-feira e teve Bolsonaro como personagem central. Três depoentes relataram que o ex-presidente consultou a possibilidade de “virar a mesa” — pelo menos a generais das Forças Armadas —, discutiu a hipótese de prisão de Moraes e procurou irregularidades que pudessem assegurá-lo no comando do país mesmo após a derrota para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição de 2022. Fizeram esses relatos o ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB) Carlos de Almeida Baptista Junior, o ex-chefe do Exército Marco Antônio Freire Gomes e Bruno Bianco, ex-advogado-geral da União.
Essa fase foi encerrada com a oitiva do senador Rogério Marinho (PL-RN), ministro do Desenvolvimento Regional do governo Bolsonaro e testemunha de defesa do ex-presidente. O parlamentar negou ter ouvido do ex-chefe algum plano de golpe de Estado. Ele relatou que, em reunião após a eleição presidencial de 2022, todos “estavam tristes” com a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva, e Bolsonaro ficou “desgastado” após ter sido acometido por erisipela.
“É uma doença extremamente desgastante. Ele (Bolsonaro) estava praticamente sem se movimentar, recebendo soro na veia e medicamentos. É difícil após uma eleição dura, após ter perdido, ele estar nessa condição de estar conversando conosco”, afirmou Marinho. (Com Agência Estado)
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