Reunião ministerial consolida consenso inédito em quatro eixos: conectividade significativa, sustentabilidade espacial e ambiental, além da governança do ecossistema digital
O Brasil celebrou, nesta segunda-feira (2/6), a aprovação da Declaração Ministerial do Brics sobre tecnologia da informação e comunicação. Com a participação ampliada do bloco que agora inclui Egito, Etiópia, Indonésia, Irã e Emirados Árabes, a reunião marcou um consenso inédito em quatro áreas estratégicas: conectividade significativa, sustentabilidade espacial, sustentabilidade ambiental e governança do ecossistema digital.
“Foi um avanço real, com entregas robustas que não víamos nos últimos anos”, avaliou Hermano Tercius Barros, secretário nacional de Telecomunicações.
Um dos principais destaques foi a consolidação do conceito de conectividade significativa, tema que o Brasil já vinha liderando desde a presidência do G20. “Há uma diferença entre ter internet e ter acesso com qualidade, segurança, dispositivos adequados e habilidades digitais”, explicou Barros. A experiência brasileira com o CETIC.br foi usada como referência para os demais países, a partir de um relatório que também visa orientar políticas públicas nos países do bloco.
A sustentabilidade espacial foi considerada o maior ganho da presidência brasileira. Diante do aumento exponencial no lançamento de satélites não geoestacionários, os países do Brics concordaram em defender, na União Internacional de Telecomunicações (UIT), regras mais claras para esse tipo de ocupação. “O espaço é um bem comum. Não pode ser dominado por quem chega primeiro”, afirmou Daniel Cavalcanti, chairman do grupo técnico do Brics.
Em sustentabilidade ambiental, o foco esteve em como as tecnologias digitais podem contribuir para a redução de danos ecológicos. Entre os exemplos apresentados pelo Brasil estão o sistema de alerta de desastres naturais (Cell Broadcasting) e o programa “Computadores para Inclusão”, que recicla equipamentos e capacita jovens. Além disso, houve início de debates sobre padrões verdes para tecnologia digital e redução de gases de efeito estufa.
Por fim, os países discutiram a governança do ecossistema digital, com ênfase no mapeamento institucional de competências regulatórias em áreas como cibersegurança, privacidade e plataformas digitais. Segundo Tercius, o Brasil contribuiu com experiências da Anatel e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), e também aproveitou para se inspirar nos modelos adotados por Índia, Rússia e China.
Dois grupos técnicos permanentes serão criados para dar continuidade aos trabalhos sobre infraestrutura digital pública e indicadores de conectividade.
*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro
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