Economia do DF prevê orçamento de R$ 44,19 bi em 2021, 4,3% a mais que 2020
Em audiência pública virtual para discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2021, a equipe da Secretaria de Economia do Distrito Federal anunciou a previsão de R$ 44,19 bilhões em gastos públicos. Em relação ao PLOA de 2020, há um crescimento de 4,38% no orçamento da capital federal.
“É um crescimento pequeno”, avaliou o secretário da pasta, André Clemente, ao presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa do DF, deputado Agaciel Maia (PR). “Mas, tendo em vista a crise econômica enfrentada no mundo todo, no Brasil e em outros estados, estamos conseguindo fechar 2020 com equilíbrio, atingindo metas, com resultado superavitário e nos limites da lei de responsabilidade fiscal e, com isso, prepararmos o cenário de 2021 com mais segurança”, pontuou Clemente.
Adentrando mais no orçamento, o secretário executivo de Orçamento, José Itamar Feitosa, comemorou o resultado do trabalho da secretaria. “Teremos um 2021 melhor do que imaginávamos”, celebrou. Feitosa ainda afirmou que o DF deve ter excesso na arrecadação e chegou no número final do orçamento somando “o orçamento fiscal, orçamento da seguridade, orçamento de investimento e os 15,7 bi do fundo constitucional“.
Entretanto, o orçamento ainda não está aprovado pela CLDF. A apreciação do parecer orçamentário é a última fase para aprovação da lei, que pode ser feita até o último dia de atividade parlamentar, este ano sendo em 15/12.
Cartão Material Escolar
Outro tema bastante discutido nos pouco mais de 50 minutos de reunião foi o orçamento do programa Cartão Material Escolar. O tema foi trazido à tona pela deputada Jaqueline Silva (PTB), que se mostrou insatisfeita com a ausência de previsão do programa na PLOA 2021.
“É um programa que já deu certo e conseguimos fazer ele funcionar nos últimos dois anos”, frisou a parlamentar, que questionou o “por que o programa não veio com o orçamento já ‘carimbado’?”. Em resposta, o subsecretário Itamar afirmou que alteração foi feita pela Secretaria de Educação (SEE-DF) para melhor adequar o orçamento do projeto, mas que ainda está em análise para a definição da melhor forma de lidar com o benefício.
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