Secretaria de Cultura deixa R$ 74 milhões do FAC congelados, mostra reportagem
A apresentadora e humorista Scarlety Pereira Furtado, de 29 anos, nunca conseguiu acessar os recursos do Fundo de Apoio à Cultural do Distrito Federal (FAC-DF). A mulher trans de São Sebastião, conhecida pelo nome artístico “Dona de Brasília”, buscou apoio por três vezes e amargou o “não” como resposta. Enquanto artistas vivem dramas semelhantes, a Secretaria de Cultura deixou de distribuir R$ 74 milhões do FAC entre 2022 e 2023.
Os valores se referem à execução orçamentária do FAC, pesquisada no Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo) pelo gabinete do deputado distrital Gabriel Magno (PT). O estudo triangulou os números do governo com dados colhidos pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).
Segundo o levantamento, o FAC vem deixando sistematicamente de ser investido a cada ano. “Nós temos, hoje, R$ 74 milhões. Esse é o saldo acumulado dos últimos anos. Então, entre 2022 e 2023, além do 0,3% da receita, deveríamos ter R$ 74 milhões que não estão sendo gastos, e a Secretaria de Cultura não apresenta estratégia para publicações de editais”, disse o parlamentar.
O deputado apresentou representação ao TCDF pedindo a liberação imediata do recurso milionário e a análise do descumprimento do investimento total do FAC. No fim de 2020, a Corte de Contas também tinha identificado volume considerável de restos a pagar no fundo, recomendando o controle da situação e o investimento do saldo superavitário no setor cultural.
“É muito difícil projetar e escrever ideia. Quando recebemos um ‘não’ é como se o que apresentamos não foi satisfatório para quem leu o trabalho. Mas não podemos desistir. Ainda mais a gente quem tem foco em querer melhorar o mundo”, comentou a artista. Por isso, Scarlety decidiu tentar acesso ao FAC pela quarta vez neste ano. O projeto consiste em oficinas para ajudar mulheres trans a ter trabalho e destaque cultural.
Para a Dona de Brasília, o FAC deveria ser usado para dar visibilidade ao trabalho da comunidade artística. “Principalmente o trabalho de mulheres cis, trans. Tem tanta gente boa e talentosa escondida, principalmente nas periferias. É preciso abrir mais oportunidades para artistas, produtores.”
Prós e contras
Com quase 20 anos de experiência na cena artística do DF, a produtora, gestora e artista Dayse Hansa vê pontos positivos e negativos no FAC. Um avanço foi a adoção da reserva de 0,3% da receita corrente líquida do DF para o fundo. Anteriormente, os editais chegavam a apenas R$ 1 milhão.
“Mas tem muita gente ainda de fora por não conseguir superar toda a burocracia”, lamentou. Para Dayse, os recursos do FAC se tornaram insuficientes para sustentar a comunidade cultural. “Em uma cidade que não tem indústria, comércio e depende do Fundo Constitucional para fechar as suas contas, é necessário um investimento do Estado para a cultura”, ponderou.
Segundo a produtora, o DF tem vocação natural para festivais. “São projetos de continuidade. A gente sabe que todo ano vão acontecer. Brasília é considerada a capital dos festivais. Nós temos 76 festivais diferentes”, contou. Na avaliação de Dayse, o segmento deveria receber apoio do FAC e de outras áreas do governo, a exemplo do Turismo, para transformar Brasília em referência cultural para festivais.
Com informações do portal Metrópoles
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