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Servidores da CLDF terão que fazer curso sobre violência contra a mulher

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Os servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal deverão participar de cursos de aperfeiçoamento sobre a temática da violência contra a mulher. A determinação está prevista na Resolução nº 349/2024, de autoria da deputada Dayse Amarilio (PSB), promulgada pelo presidente da Câmara Legislativa e publicada no Diário da CLDF nesta terça-feira (2). De acordo com a resolução, a participação dos servidores será obrigatória.

Os cursos deverão ser ministrados pela Escola do Legislativo (Elegis), por instrutor reconhecido por seu conhecimento na área, que poderá ser contratado externamente. 

Ainda segundo o texto, para os servidores que vierem a ingressar após a publicação da Resolução, o curso deverá ser realizado em um prazo máximo de 70 dias da data de sua posse. 

Por sua vez, os servidores que já ocupam os seus cargos deverão realizar o curso de acordo com calendário a ser definido pela Elegis, em até um ano. 

O texto também prevê que, no caso de modificações legislativas sobre a temática da violência contra a mulher, a Escola do Legislativo deverá realizar cursos de aperfeiçoamento para todo o conjunto de servidores da Casa, com periodicidade anual.

Luís Cláudio Alves – Agência CLDF

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Jornalista

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