O deputado distrital Leandro Grass (Rede) promoveu nesta terça-feira (27) um debate sobre a Criação do Conselho de Esporte do DF, ideia oficializada por meio da Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) do DF apresentada pelo parlamentar. No bate papo virtual, estiveram a secretária do Esporte do DF, Giselle de Oliveira, o secretário-executivo da pasta, Márcio Rogério, e representantes de diversas administrações regionais das RAs. Pelo teor do debate, ficou clara a necessidade da criação do conselho para o bem do futuro das políticas esportivas aqui na capital.
Autor da PELO 33/2021, que trata sobre a criação do Conselho de Esporte, Leandro Grass lembrou tanto no documento apresentado à Câmara Legislativa quanto na abertura do evento que esta emenda à nossa lei maior do DF terá relevância no cotidiano da capital em relação ao esporte. “Assim como temos os conselhos de saúde, de cultura, que articulam as ações nessas áreas, precisamos de um conselho do esporte para se alinhar aos conselhos regionais para garantir as políticas públicas do esporte também”, defendeu.
Presentes no debate representando a Secretaria do Esporte do DF, tanto a secretaria, Giselle, e o secretário-executivo, Márcio, concordaram que a iniciativa de buscar o melhor uso do Fundo de Apoio ao Esporte seja de uma forma institucional. “Os PLs e as leis institucionalizam as ações. E acredito muito no planejamento”, disse a secretária. “Aqui temos a bandeira do esporte e não queremos deixar voltar as emendas que os parlamentares mandam”, completou o secretário-executivo.
Apesar do indicativo da Secretaria em colaborar ao máximo para a construção e execução de políticas ligadas ao esporte e lazer, representantes das administrações regionais ainda demonstram que há muito a ser trabalhado. Ediglei Leite, do Conselho de Esporte do Recanto das Emas, lembra que o Conselho distrital poderá colaborar na distribuição de recursos às RAs. “A gente, assim, poderá caminhar com nossas próprias pernas, e não apenas ficar com sobras de outras áreas”, diz, ao lembrar que as políticas esportivas acabam dependendo de recursos não utilizados em cultura, por exemplo.
A PELO 33/2021
A Proposta de Emenda à Lei Orgânica 33/21, de autoria do deputado Leandro Grass, sugere alteração no artigo 255-A da Lei, acrescentando um parágrafo que fala sobre a criação do conselho distrital do esporte, com estrutura, composição, competência e funcionamento definidos por lei, e que sejam vinculados a ele cada conselho esportivo de cada administração regional.
No documento, Grass argumenta que a prática desportiva é também uma ferramenta educacional e de interação e inclusão social, e que deveria ser fomentada.
A PELO já passou pela Comissão de Constituição e Justiça da CLDF. Agora precisa ser aprovada na Comissão Especial para a proposta e, depois ser levada a plenário para votação em dois turnos.
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