Risco de rejeição do nome escolhido por Lula para uma vaga no Supremo faz Planalto segurar mensagem que formaliza a indicação à Mesa do Senado. Presidente da Casa mantém postura beligerante e desfaz acerto para ouvir o AGU na semana que vem
A decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), de cancelar a sabatina de Jorge Messias — previamente marcada para 10 de dezembro — expôs a deterioração do diálogo com o Palácio do Planalto e elevou a temperatura política em torno da sucessão de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Como o Palácio do Planalto ainda não enviou à Mesa do Senado o documento que oficializa a indicação do advogado-geral da União, não restou outra alternativa ao presidente da Casa a não ser o cancelamento da agenda. “O Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada”, declarou Alcolumbre, que considera “sem precedentes” o atraso no envio da mensagem presidencial.
“Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo”, afirmou ele, ao anunciar o cancelamento da agenda prevista para o processo de aprovação do nome para o STF.
A crítica do senador se baseia no fato de que, apesar de o governo ter oficializado a indicação de Messias ao Supremo, a etapa burocrática essencial para abrir a tramitação — o envio da indicação pela Presidência à Mesa do Senado — ainda não foi cumprida. Alcolumbre relatou a colegas ter sido surpreendido pelo atraso do envio do ofício e deixou claro que não pretende avançar sem o documento. A decisão frustrou a construção de um calendário alinhado anteriormente com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), e fortaleceu a percepção de desgaste incomum entre Executivo e Legislativo.
Em meio ao clima de atrito, o relator da indicação na CCJ, senador Weverton Rocha (PDT-MA), buscou operar como elemento moderador. Em conversa com jornalistas, ontem, o pedetista admitiu que a crise poderia ter sido evitada e sugeriu que falta “gente para ajudar a baixar a temperatura” no Congresso. Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende procurar Alcolumbre assim que retornar de viagem ao Nordeste, entre quinta e sexta-feira, em tentativa de reconstruir pontes e restabelecer um calendário institucionalmente pactuado. Weverton destacou, ainda, que Lula tem evitado atuar diretamente na coleta de apoios, afirmando que o presidente “conversa sobre assuntos de Estado, não sobre votos”.
O senador, contudo, reconheceu que a demora no envio da mensagem presidencial atrasou o processo e abriu espaço para interpretações políticas que alimentam o conflito. Weverton insistiu que não houve manobra deliberada do Planalto, mas ponderou que, em um ano eleitoral, qualquer ruído se amplifica. Para ele, a condução dos próximos passos dependerá exclusivamente da Presidência do Senado: “Assim que a mensagem chegar, entraremos no nosso trabalho”. O relator também tem procurado alternar gestos públicos de serenidade com conversas reservadas para evitar que a indicação de Messias seja contaminada por disputas internas e tensões pré-eleitorais.
Incertezas
Paralelamente, Jorge Messias tenta ampliar sua base de apoio diante das resistências cada vez mais explícitas no Senado. Nesta terça-feira, o AGU esteve no gabinete do senador Mecias de Jesús (Republicanos-RR), um dos poucos integrantes da bancada evangélica a declarar apoio ao indicado. A visita se deu poucas horas após o cancelamento de um almoço com o bloco Vanguarda — formado por parlamentares do PL e do Novo —, episódio que acentuou a percepção do isolamento político enfrentado por Messias. O encontro com Mecias buscava aproximá-lo de líderes religiosos, grupo que concentra parte significativa da rejeição ao nome escolhido por Lula.
O endurecimento de Alcolumbre também se relaciona com a disputa de bastidores pela vaga no Supremo. O senador vinha defendendo a indicação do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aliado próximo. A opção de Lula por Messias frustrou essa articulação e abriu uma fissura entre o chefe do Executivo e o presidente da Casa responsável pela aprovação ou rejeição do nome indicado pelo Planalto. A crise atingiu novo patamar quando Alcolumbre afirmou que setores do governo constroem uma “falsa narrativa” ao insinuar que divergências institucionais poderiam ser resolvidas por meio de pressões políticas.
Com a sabatina cancelada e sem novo calendário definido, a indicação de Messias entra em uma zona de incerteza. Enquanto o Planalto tenta recompor o diálogo e o indicado percorre gabinetes para reduzir resistências, senadores avaliam que o cenário se tornou mais complexo do que inicialmente previsto. A falta do envio formal da mensagem do Executivo, somada à disputa política que envolve diferentes blocos do Senado, transforma o processo em um teste de força entre os Poderes.
O desfecho, agora, dependerá do encontro esperado entre Lula e Alcolumbre — sem data para ocorrer — e da capacidade de ambos de reduzir tensões que se amplificam rapidamente e ameaçam paralisar uma das decisões mais relevantes do ano para o Supremo e para a própria estabilidade institucional do país.
Originalmente publicado em Correio Braziliense
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