Comissão do Senado cria grupo para acompanhar acordo Mercosul-UE

Comissão vai monitorar tramitação e implementação do tratado comercial firmado entre os Mercosul e União Europeia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4/2), a implementação de um grupo de trabalho para acompanhar a tramitação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia.

A expectativa do grupo, segundo o presidente do colegiado, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), é de que o acordo seja aprovado nas primeiras semanas de março.

A iniciativa da criação do grupo partiu do próprio parlamentar, com o objetivo de que a tramitação passasse pelo grupo de trabalho em vez de uma subcomissão, o que torna o processo mais rápido.

O grupo será formado por quatro senadores indicados pelos líderes partidários e terá funcionamento inicial até o fim do ano, com possibilidade de prorrogação.

Antes de ser analisado, o documento deve passar por uma delegação do Parlamento do Mercosul (Parlasul) antes de ser encaminhado para a Câmara dos Deputados, cujos integrantes devem votar diretamente em plenário no final de fevereiro.

No Senado, o documento passará antes pela Comissão de Relações Exteriores antes de ser votado em plenário pelos senadores. A palavra, final, depois da aprovação pelo Congresso, ficará com a Presidência da República, que confirmará o tratado.

Assinado após mais de duas décadas de negociações, o acordo foi assinado em 17 de janeiro, no Paraguai, por representantes dos dois blocos. O tratado prevê a redução gradual de tarifas comerciais entre os dois blocos, além da ampliação de cotas para produtos como arroz, carne e açúcar.

Do lado europeu, o acordo prevê a abertura gradual do mercado do Mercosul para produtos industriais, como automóveis, autopeças, máquinas, equipamentos, medicamentos e bebidas. Em contrapartida, países sul-americanos ganham maior acesso ao mercado europeu para produtos agropecuários, como carne, açúcar, etanol, suco de laranja e soja.

Embora assinado ainda em janeiro, o acordo foi enviado pelo governo ao Congresso na segunda-feira (2/2). O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se comprometeu com a celeridade da tramitação.

Com informações do Metrópoles

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