Em março deste ano, empreendedores e contadores levaram, em média, menos de seis horas entre a entrada do pedido de abertura de negócios nas administrações regionais e a saída na Junta Comercial, Industrial e Serviços do DF (Jucis.DF) com a criação do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Em outros estados, esse tempo ficou em até 21 dias. Os prazos foram os mesmos para processos de alteração e fechamento de empresas.
Entre as unidades federativas participantes do sistema público de registro empresarial e formalização de empresas, o DF ficou em primeiro lugar. Em segundo ficaram a Junta Comercial do Ceará e a do Acre, com o tempo médio total de mais de 3 dias.
“A atual gestão da Jucis.DF tem empreendido uma série de mudanças, principalmente com o apoio do governador Ibaneis Rocha, como a adoção do registro digital no fim do ano passado. E, consequentemente, os prazos diminuíram muito. Prazos que eram de cerca de 15 dias em agosto, passaram para horas”, explica Alex Francisco de Oliveira Barbosa, consultor de apoio à coordenação do projeto Empreendedor Digital.
Projeto Empreendedor Digital
A nova parceria entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) Nacional e as Juntas Comerciais é o projeto Empreendedor Digital, que promoverá melhorias no sistema público de integração e registro mercantil, para automatizar a formalização de empresas.
Com essas melhorias, não só a abertura como também as alterações e extinções de empresas serão feitas em segundos. Inicialmente, nove Juntas Comerciais farão parte do projeto, que posteriormente será expandido para todo o Brasil.
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