Plano de saúde cancela assistência à idosa doente e Defensoria atua no caso

Aos 69 anos de idade, Maria Fonseca* passa por uma situação complicada em seu bem-estar e, como se não bastasse, está em uma disputa judicial com o plano de saúde. No final de 2015, a vitalidade da idosa começou a definhar por conta de um câncer e uma doença no coração. Então, no ano seguinte, a senhora sofreu um infarto. Na mesma época recebeu uma carta avisando sobre o cancelamento do convênio de saúde. Após várias tentativas de mediação e acordo, o plano foi multado em mais de um milhão de reais.

Segundo a filha, Cristiane Fonseca*, que é quem cuida de Maria, a empresa não queria arcar com os custos do tratamento. “Uma das coisas mais surpreendentes foi que mesmo com o mandado judicial que consegui, com  a ajuda da Defensoria, o plano ainda se recusava a atender a minha mãe. Foi um descaso da parte deles com o beneficiário e com a Justiça”, declarou.

Após a empresa não demonstrar interesse em acordo, fixou-se uma multa para cada dia que o plano de saúde se recusasse a atender Maria. “Primeiramente, a multa diária era de quinhentos reais, mas a operadora continuou a descumprir a determinação judicial. O juiz determinou para mil reais a multa diária anteriormente estipulada. A empresa contestou e não cumpriu. A multa foi revista novamente para cinco mil reais diários. Nesta oportunidade, a soma das multas aplicadas já chegava a R$ 481.231,88, valor este que foi bloqueado da conta do plano de saúde”, explica a defensora Annelisse Teodora. Cristiane aguarda o pagamento do restante da multa – mais de 700 mil reais.

O valor recebido está sendo usado para quitar dívidas adquiridas durante o impasse contra o plano e o com o Home Care – serviço particular de cuidados hospitalares em domicílio – que a filha teve de contratar. “Eu fiquei sem alternativas, tentei fazer portabilidade para outro plano, mas pelas condições da minha mãe, não consegui. Por isso, apelei ao Núcleo do Idoso da Defensoria. A princípio, o plano aceitou as condições, mas depois não pagaram o hospital e fiquei com o nome sujo”, lembra Cristiane.

Agora, Maria segue internada e reintegrada ao plano mesmo após a empresa tentar, sem sucesso, reverter as obrigações através de recurso. Ela aguarda autorização para ir para casa com o Home Care pago pelo plano de saúde, graças à ação movida pela Defensoria. “Eu tive muito apoio e só tenho a agradecer. Se não fosse o trabalho dos defensores eu não sei o que teria acontecido”, conclui a filha.

*Nome fictício para preservar a identidade.

Com informações da Defensoria Pública do DF.