Defensor do general Heleno, ex-ministro do GSI, questiona a “postura ativa” do magistrado do STF no interrogatório de testemunhas do processo
O advogado Matheus Milanez, representante do ex-ministro Augusto Heleno — réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado —, usou parte do tempo da sustentação oral para criticar duramente o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes.
Milanez questionou o papel ativo de Moraes no inquérito, destacando que o ministro fez mais de 300 perguntas nos interrogatórios, enquanto a Procuradoria-Geral da República fez 59.
Conforme destacou Milanez, “juiz não pode se tornar protagonista do processo”. “Qual o papel do juiz julgador? Ou é o juiz inquisidor? Por que o magistrado tem iniciativa de buscar em redes de testemunhas informações? O ônus da prova compete ao Ministério Público”, disparou.
Ele também reclamou das provas produzidas pela Polícia Federal e atacou a condução da investigação, criticando a forma como a corporação entregou os autos, em meio a uma “montanha de informações” que teria prejudicado a defesa.
O defensor procurou desvincular Heleno do ex-presidente Jair Bolsonaro, alegando que o general perdeu influência política a partir da aproximação do ex-chefe do Executivo com o Centrão.
Ele falou também sobre a vacinação de Bolsonaro. “Para o general Heleno, o presidente tinha que se vacinar. Isso está na sua caderneta pessoal. Era um pensamento do próprio general”, afirmou Milanez, que tentou minimizar as anotações encontradas durante as investigações. “De caderneta golpista não tem nada, é simplesmente um material de apoio do general”, argumentou.
Afastamento
“O Ministério Público tenta construir um discurso de que o ministro seria o grande aconselhador. Realmente, o general Heleno foi uma figura de destaque, uma figura política importante, tanto para a eleição quanto para o governo. Mas este afastamento da cúpula decisória é comprovado”, ressaltou.
Segundo a PGR, Heleno incentivou o uso da Advocacia-Geral da União (AGU) para respaldar o descumprimento de decisões judiciais. Também sustentou que suas anotações faziam referência a hipóteses de ruptura institucional.
Os réus da trama golpista respondem por crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento será retomado na terça-feira com o voto do ministro Alexandre de Moraes. Na sequência, votam os demais ministros que integram a Primeira Turma do Supremo. A expectativa é de que o resultado saia até 12 de setembro, conforme o cronograma do colegiado.
Com informações do Correio Braziliense
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