Três em cada dez medicamentos estão em falta nas farmácias de alto custo

Enquanto 30 mil pessoas dependem dos remédios fornecidos pelas farmácias de alto custo, diversos medicamentos foram encontrados vencidos. A operação Custo Alto, realizada nessa terça-feira (03) pelo Ministério Público do DF em conjunto com o Conselho Regional de Farmácia, teve como objetivo fiscalizar irregularidades no armazenamento e na distribuição na unidade da 102 Sul.

Além desse intuito, a vistoria verificou o atendimento prestado de uma forma geral. “O objetivo é não só fiscalizar o acondicionamento dos remédios, mas ver como funciona o atendimento ao público. Considerando que a gente sabe que sempre existem filas tremendas, mau atendimento, tem popular que vem de três a quatro vezes para conseguir um remédio”, aponta o promotor de Justiça Fábio Macedo Nascimento.

De acordo com o promotor da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), Luis Henrique Ishihara, as investigações tiveram início após a divulgação do relatório da Controladoria Geral da União (CGU), que já teria antecipado irregularidades nas farmácias de alto custo. “Começaram a circular diversas notícias que davam conta da precariedade no atendimento dos pacientes vinculados ao SUS, principalmente aqueles que precisavam de medicamentos de alto custo”, aponta Ishihara.

O MPDFT teria entrado em contato com o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf), responsável pelo armazenamento dos remédios, e foi informado de que “as devidas providências estavam sendo tomadas”. “Mas o que verificamos é que o problema persistiu, por isso vimos a necessidade de instalar um inquérito civil público”, alega o promotor.

Dificuldades

Ishihara enumera ainda as principais críticas aos estabelecimentos: “A falta recorrente de medicamentos, a dificuldade de atendimento e a espera dos pacientes. Remédios estavam vencidos enquanto pessoas com quadro clínico extremamente grave aguardam a morte nos corredores dos hospitais ou nos corredores da farmácia. Os produtos estavam sendo desperdiçados”, critica.

O prazo de validade dos medicamentos encontrados vencidos vão desde 2013 até o ano passado. “O que nos foi informado é que a gerência já tinha um pedido para o descarte correto daqueles remédios. Vamos apurar a cadeia desse medicamento: como chegou, se foi restituído pelos pacientes, se foram entregues perto do prazo de validade, se chegaram vencidos, se não foram distribuídos aos pacientes”, afirma Ishihara. Além disso, remédios que precisam ser armazenados em refrigeradores específicos foram vistos em geladeiras comuns, o que é proibido.

Três em cada dez estão em falta

Segundo a Secretaria de Saúde, de 201 remédios fornecidos pela farmácia da Asa Sul, 59 não estão em estoque – cerca de 30%. A desempregada Eny da Silva Braga, 48 anos, vai todos os meses em busca de um medicamento para o irmão, que sofre de epilepsia. “Desde novembro que eu não consigo. O remédio é contínuo e ele não pode parar de tomar. Então, a gente tem que fazer um esforço, tirar R$ 100 por mês para comprar”, conta.

A desempregada relata ainda que sempre teve problemas com as filas na farmácia. Ela tem de madrugar para sair da Cidade Ocidental (GO), onde reside, para conseguir chegar cedo. “O dia que tenho que resolver as coisas do remédio é o dia que eu fico por conta, porque pega fila para renovar o cadastro, pega fila para pegar o medicamento, e são enormes”, critica.

Outra pessoa que vive a mesma situação é a aposentada Marilena Ribeiro, 71 anos, que sofre de reumatismo. Ela precisa de três remédios, mas só consegue pegar um. “Tem dois meses que não pego um e outro já tem mais de cinco meses. Houve um dia que cheguei antes das 8h e saí às 17h”, afirma.

Em soma a todos os problemas, o promotor Luis Henrique Ishihara alega que o local não é adequado ao atendimento. “Pelo que percebi, a estrutura é insuficiente, e o sistema, burocrático”, aponta. Se comprovadas as irregularidades, gestores da secretaria poderão ser responsabilizados: “Todos os que tiverem alguma culpa, dolo ou negligência poderão responder por improbidade administrativa”.

VERSÃO OFICIAL

Em nota, a Secretaria de Saúde informou que, muitas vezes, para gerenciar a falta de medicamentos, a pasta recebe doações de medicamentos de outros estados com prazo de validade curto. “Além disso, todos os serviços públicos de saúde devem aceitar recolher os medicamentos vencidos que a população devolve, segundo a Lei 5.591, de 23 de dezembro de 2015, para que não sejam descartados inapropriadamente”, alega.

Além disso, a Saúde apontou que estão em processo de aquisição os refrigeradores específicos para o armazenamento de medicamentos termolábeis para a nova farmácia que será inaugurada no Gama. O mesmo ocorrerá nas demais unidades até o fim do ano.

A reportagem procurou o Conselho Regional de Farmácia, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.