BOLSA FAMÍLIA

Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família aprova Plano de Ação para 2025

By Jeová Rodrigues | 5 de fevereiro de 2025 0 Comments

Documento foi validado durante a primeira reunião ordinária do ano e está estruturado em três principais eixos

Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único aprovou, nesta terça-feira (4.02), o Plano de Ação para 2025. O documento foi validado durante a primeira reunião ordinária do ano, realizada no auditório do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em Brasília. Além da aprovação do plano, foram discutidos os critérios para seleção e protocolo de visitas das missões institucionais da Rede Federal, bem como informes gerais sobre a gestão dos programas.

Diretrizes e Objetivos

O Plano de Ação para 2025 está estruturado em três principais eixos: Qualificação das informações do Cadastro Único e do Bolsa Família; aprimoramento da fiscalização e; prevenção de fraudes, os quais foram detalhados da seguinte forma:

Prevenção: Atuar de forma antecipada na detecção de riscos.
Fiscalização: Promover o alinhamento de procedimentos de monitoramento e de fiscalização.
Qualificação: Promover a qualificação das bases de dados e da gestão descentralizada a partir do fortalecimento do controle social.

Ações Estratégicas

Para colocar as diretrizes em prática, seis ações estratégicas foram estabelecidas:

Organização das Missões Institucionais: Visa fortalecer a presença da Rede nos territórios, promovendo diálogos entre instituições e sociedade civil para orientar a correta aplicação do repasse dos recursos federais, a integridade dos dados e adequada focalização do Bolsa Família e Cadastro Único.
Consolidação da Unidade de Gestão de Riscos e Pesquisa Estratégica do Cadastro Único: Foca na prevenção, detecção precoce e mitigação de fraudes.
Enfrentamento à Desinformação: Busca enfrentar a desinformação sobre o Bolsa Família e o Cadastro Único, promovendo informações precisas.
Alinhamento Estratégico do Controle e Fiscalização: Fortalece a cooperação entre a Rede e órgãos de controle e fiscalização, aprimorando auditorias e gestão de irregularidades.
Promoção de Boas Práticas de Gestão e Controle Social no SUAS: Incentiva a adoção de práticas eficientes para aprimorar a gestão e a fiscalização dos programas sociais.
Fortalecimento da Participação Social: Busca fortalecer o envolvimento das entidades de controle social, aprimorando informações e gestão dos programas.

Grupos Técnicos

A Rede também anunciou a manutenção dos dois grupos técnicos especializados (GTs) que já existiam e a criação de um novo, para tratar sobre o BPC:

GT Redução de Litigiosidade: Visa reduzir prazos e evitar judicialização de demandas através de um diálogo permanente.
GT Orçamento, Fiscalização e Estruturação do SUAS: Busca ampliar estratégias para impulsionar investimentos e fortalecer a assistência social.
GT Aperfeiçoamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC): Recém-criado, tem como foco o aperfeiçoamento do BPC, alinhando processos e controle de benefícios.

Com essas medidas, a Rede Federal de Fiscalização pretende garantir maior transparência e eficiência na gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, reforçando o compromisso com a proteção social no Brasil.

Assessoria de Comunicação – MDS

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