CLDF aprova alterações em gratificação para servidores do Detran e DER
Foto: Carolina Curi/ Agência CLDF
Representantes das categorias acompanharam a votação na galeria do plenário
Correção na nomenclatura e revisão de valor foram algumas alterações aprovadas pela Câmara Legislativa, nesta terça-feira (4), à Lei nº 6.164/2018, que criou gratificação paga aos servidores do Detran e do DER que realizam atividades em período de descanso. O benefício, que consta do projeto de lei nº 1.126/2024, de autoria do Executivo, passa a se chamar “Gratificação de Serviço Voluntário Indenizado de Fiscalização de Trânsito” e terá o valor de R$ 350.
De acordo com a proposição, serão disponibilizadas, mensalmente, 850 cotas ao DER e 1.750 cotas ao Detran. Cada servidor que, no período de descanso, se apresente para as atividades de patrulhamento viário e de policiamento e fiscalização de trânsito, receberá a indenização no mês subsequente, junto com o salário. Sobre a gratificação não haverá incidência de imposto sobre renda de pessoa física e de contribuição previdenciária.
Uma emenda, também aprovada, apresentada pelo deputado Jorge Vianna (PSD), garante 26 cotas mensais da gratificação a servidores do serviço de guincho lotados no Núcleo de Trânsito, da Gerência de Trânsito do DER. O projeto, votado em dois turnos e redação final, seguirá para sanção do governador.
Com informações da Agência Brasília
Quer ficar por dentro do que acontece em Taguatinga, Ceilândia e região? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.
- A trajetória do esforço do governo brasileiro pela Aliança Global contra a Fome e a Pobreza
- Sancionada a lei que cria a Semana de Conscientização da Lei Maria da Penha
- Hemocentro de Brasília lança campanha da Semana Nacional do Doador de Sangue
- Redução da alíquota do ITBI vai acelerar regularização de clubes no DF
- Corte de R$ 6 bilhões no Orçamento: “Há dificuldades em reduzir deficit”
