Senado aprova texto-base do Mover; “taxa das blusinhas” ainda será analisada
Sem conflitos, a matéria foi aprovada, nesta quarta-feira (5/6), com 67 votos, sem contrários ou abstenções; cobrança sobre compras internacionais será votada separadamente
O texto-base do projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) foi aprovado, nesta quarta-feira (5/6), pelo plenário do Senado com 67 votos, sem posicionamentos contrários ou abstenções
Inicialmente, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tentou votar a questão de forma simbólica, isto é, sem o registro formal dos votos. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), pediu que o texto-base, tal qual os destaques, que contemplam mudanças que os parlamentares buscam fazer no projeto, fossem votados de forma nominal.
Os pontos retirados pelo relator Rodrigo Cunha (Podemos-AL), em particular o jabuti que cria a cobrança de uma alíquota de 20% sobre compras internacionais até US$ 50, serão votados todos separadamente.
Com as mudanças, a matéria irá retornar para a análise dos deputados. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), comentou na terça (4), que caso o texto retorne sem a chamada “taxa das blusinhas”, não há certeza para a votação.
“Eu não sei como é que os deputados vão encarar uma votação que foi feita por acordo se ela retornar. Então, acho que o Mover tem sérios riscos de cair junto, de não ser votado mais na Câmara”, disparou. “Isso eu penso de algumas conversas que eu tive. Portanto, nós estamos pacientemente esperando, aguardando que as coisas sejam discutidas, votadas, de maneira muito altiva, transparente, clara. Não com subterfúgios nem nenhum tipo de ilação a um assunto sério como esse”, acrescentou.
Com informações do Correio Braziliense
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