Eixão do Lazer: após polêmica, o que pode e o que não pode no local; venda de bebida alcóolica está proibida

By Marcos Antonio Padilha | 5 de setembro de 2024 0 Comments

Após fiscalização polêmica do Governo do Distrito Federal, as normas para ocupação do Eixão do Lazer mudaram. A previsão é que, em 30 dias, o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) apresente o Plano de Uso e Ocupação do Eixão do Lazer. As mudanças previstas envolvem venda de bebidas e comidas, realização de shows e quantidade de ambulantes instalados no local.

Em entrevista ao Metrópoles, o presidente do DER-DF, Fauzi Nacfur Júnior, esclareceu as normas que deverão ser seguidas a partir deste fim de semana.

Atividades como caminhada, corrida e ciclismo seguem permitidas. 

Confira o que muda:

Cadastro de ambulantes

A cada semana, os ambulantes interessados em trabalhar no Eixão do Lazer no fim de semana seguinte deverão pedir autorização ao DER-DF. Para ter a autorização, é necessário estar cadastrado junto ao departamento e com os documentos em dia — o que pode ser feito no site do DER.

A intenção é organizar e evitar a lotação do local. Segundo Fauzi, quem realizar o cadastro até a quinta-feira de cada semana, pode conseguir a autorização — que não é vitalícia e deve ser renovada a cada semana.

Fauzi destacou que não há qualquer tipo de cobrança de taxa para esse pré-cadastro.

“O site que foi divulgado para fazer esse pré-cadastro é um site já existente do DER. Nesse site, quando você entra em faixa de domínio, se tem a opção de exploração de faixa de domínio por vários setores. E já tem taxas diversas e variadas para cada caso. Quando a gente deu a opção do ambulante também acessar foi ctrl C crtl V [cópia] e passou. Resolvemos isso. Ninguém pagou nada nem foi cobrado”, disse.

Venda de bebida alcóolica

A venda de bebida alcóolica está proibida no Eixão do Lazer. A norma tem como base uma lei que, segundo Fauzi, proíbe a venda de insumos do tipo em beiras de estrada.

Por outro lado, quem quiser levar bebidas alcóolicas de casa pode. “Ninguém vai intervir na vida pessoal de cada um. O que não pode é vender”, completa o presidente do DER-DF.

Assista à entrevista:

Shows e eventos musicais

Grupos e produtores musicais que tiverem interesse em apresentar no Eixão do Lazer deverão pedir autorização ao DER-DF.

A cada fim de semana, será permitido apenas três ou quatro eventos musicais, no máximo. Os artistas serão alocados em áreas em que não há quadras residenciais próximas, para evitar incomodar os moradores.

Fiscalização

O Departamento de Trânsito (Detran-DF) e o DER-DF serão responsáveis pela organização e fiscalização do trânsito na área.

A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), a Polícia Militar (PMDF) e outros órgãos atuarão na fiscalização das atividades.

Há 33 anos, o Eixão do Lazer é um ponto de encontro democrático da população brasiliense ao longo dos 14 km da via que corta Brasília de norte a sul. O Eixão funciona aos domingos e feriados, das 6h às 18h.

Com informações do portal Metrópoles

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