O acordo entre a Secretaria de Saúde e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) para dar andamento a cirurgias cardíacas em crianças e acabar com a fila de espera nas unidade de saúde brasilienses não começou da maneira esperada. Segundo número extraoficiais obtidos pela DPDF, apenas quatro dos 11 procedimentos previstos para outubro foram realizados.
A previsão para o mês de novembro também não é otimista. Conforme o coordenador do Núcleo de Saúde da DPDF, Ramiro Sant’Ana, o problema pode durar até o fim do ano.
“Temos processos que são deferidos e não estão sendo cumpridos conforme as decisões dos juízes. Infelizmente, pode ser assim até dezembro”, explica.
Diante do descumprimento, a Defensoria estuda medidas que podem ser tomadas para garantir a realização das cirurgias cardíacas que foram prometidas. Algumas, inclusive, determinadas pelo Poder Judiciário.
O acordo ocorreu após a Defensoria ajuizar ação civil pública contra a pasta do Governo do Distrito Federal e foi intermediado pelo juiz Henaldo Silva Moreira, da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF, em 14 de outubro. O entendimento veio 32 dias depois de o Metrópoles denunciar que 79 crianças estavam na fila para operações cardíacas no DF.
A Secretaria de Saúde montou o cronograma de cirurgias e assumiu o compromisso de melhorar a prestação do serviço aos pequenos pacientes do DF. Entre 19 e 31 de outubro, deveriam ocorrer 11 operações; mais 17 em novembro (com possibilidade de o total subir para 21); 25 em dezembro e 29 a partir de março de 2021, sendo essa a média de procedimentos a serem mantidos pelo restante do próximo ano.
O que diz a Saúde
A Secretaria de Saúde informou que estão sendo feitos ajustes para que o ICDF possa executar os procedimentos previstos no cronograma de outubro que não foram executados, além de realizar o quantitativo acordado para novembro.
O ICDF informou que foi realizada, nessa quarta-feira (4/11), “uma reunião entre MPDFT, DPDF, SES/DF e ICDF para alinhamento do cronograma apresentado com ajustes que permitam não somente cumprir a meta de novembro/2020, mas ampliar um pouco mais o volume de cirurgias e procedimentos realizados.”
O instituto acrescentou que, “no mês de outubro/2020, foram realizados três procedimentos para implante de marca-passos pediátricos, três procedimentos de hemodinâmica pediátricos e quatro cirurgias cardiopediátricas”.
Com informações do portal Metrópoles
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