Robson Cândido preso e delegado Peralva afastado por monitoramento ilegal
Robson Cândido, ex-delegado-geral da Polícia Civil do Distrito Federal, foi preso na manhã de ontem, por suposto uso da estrutura da corporação para perseguir uma mulher com quem teve um relacionamento. A prisão preventiva foi realizada a pedido dos promotores do Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial (NCAP), com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e do Centro de Inteligência (CI) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Antes poderoso diretor da Polícia Civil, reconduzido no segundo mandato do governador Ibaneis Rocha (MDB), Robson Cândido envolveu-se em um escândalo pessoal com uso da estrutura da Polícia Judiciária em uma denúncia de perseguição e violência contra a mulher. Em meio a uma política de redução de casos de agressões de gênero, o chefe da Polícia Civil viveu durante meses um conturbado relacionamento em que é acusado de agressões físicas e psicológicas.
Segundo a investigação, iniciada a partir da exoneração de Robson Cândido, policiais civis, a pedido do chefe da corporação, inseriram ilegalmente o número de telefone da vítima em interceptação telefônica em curso que apurava tráfico de entorpecentes.
Dessa forma, as ligações telefônicas da namorada do delegado-geral eram monitoradas como se ela fosse uma criminosa ou interlocutora de traficantes. O objetivo era ter acesso a todos os passos da jovem de 25 anos, saber com quem ela falava e os lugares que frequentava. A vítima descreveu Robson como extremamente ciumento e possessivo.
De acordo com o depoimento da vítima, Robson aparecia nos lugares em que ela estava, a seguia e a abordava. Conforme a apuração do Ministério Público, os delegados utilizaram a estrutura da própria Polícia Civil, como viaturas descaracterizadas, celulares corporativos e carros oficiais, com o propósito de monitorá-la.
Além da prisão do ex-delegado-geral, decretada pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras, os promotores cumpriram dois mandados de busca e apreensão. Um dos alvos é a 19ª Delegacia de Polícia, de Ceilândia, cujo delegado-chefe, Thiago Peralva Barbirato, seria o responsável por inserir no sistema o prefixo telefônico da vítima. Os promotores de Justiça também cumpriram mandado de busca e apreensão na casa de Peralva, em Águas Claras. O delegado, que passou no último concurso, é considerado novato e da extrema confiança de Robson Cândido.
Operação Vigia
De acordo com as apurações, os delegados investigados promoveram de forma clandestina e criminosa a interceptação no sistema VIGIA para praticarem stalking (perseguição) e a violência psicológica com a vítima. Tudo começou quando a namorada de Robson Cândido procurou a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) e denunciou que estava sendo perseguida pelo então delegado-geral. Na época, a mulher de Robson também registrou ocorrência.
Na operação de ontem, foram colhidos elementos que apontam para a existência dos crimes de interceptação telefônica ilegal, corrupção passiva, violação de sigilo funcional, invasão de dispositivo de informática e descumprimento de medida protetiva de urgência.
O juiz Frederico Ernesto Cardoso Maciel, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras, determinou o afastamento imediato do delegado Thiago Peralva Barbirato. O policial também terá de usar tornozeleira eletrônica.
O Ministério Público pediu a prisão preventiva de Thiago Peralva, mas a Justiça optou por decretar uma série de medidas restritivas. Ele está proibido de entrar em contato com a vítima e com testemunhas do processo de violência doméstica, por qualquer meio de comunicação. Também há restrição de contato de Peralva com qualquer servidor, estagiário, detentor de cargo comissionado, policial ou delegado lotado na 19ª DP ou com qualquer servidor ou promotor do Gaeco e do NCap.
O advogado Cleber Lopes, que representa Robson Cândido, disse ao Correio que acompanha o caso e vai entrar com pedido de habeas corpus para relaxamento da prisão na segunda-feira, quando encerrar o plantão do fim de semana e o juiz natural da causa puder avaliar as argumentações da defesa. O Correio também tentou contato com a defesa de Peralva, mas não a localizou.
Possíveis punições
Joaquim Pedro de Medeiros Rodrigues, advogado criminalista e mestre em Direito Constitucional, consultado pelo Correio, explicou que a PCDF possui uma legislação específica a respeito das regras de conduta dos policiais, incluindo a atividade dos delegados de polícia. Nesse sentido, aqueles que adotam condutas incompatíveis, como a prática de crimes infamantes – conjunto de delitos que têm o potencial de infligir desonra e má fama ao autor -, podem ser demitidos após o processo disciplinar. Aqueles que tiverem se aposentado podem ter a aposentadoria cassada para reversão e, em seguida, para a demissão.
Com informações do Correio Braziliense
