Passe Livre: governador adia entrega de projeto que acaba com passagem gratuita para estudantes no DF
O governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) decidiu adiar a entrega do projeto de lei que retira a gratuidade do Passe Livre para estudantes. A proposta seria entregue nesta terça-feira (5) para apreciação dos deputados, na Câmara Legislativa (CLDF).
Segundo o governo, o texto deve ser entregue “ainda nesta semana, mas terá alterações”. Uma equipe técnica está encarregada de discutir as propostas.
Atualmente, cerca de 220 mil estudantes do DF têm direito à isenção da tarifa de ônibus e de Metrô. O projeto inicial previa que todos pagassem, pelo menos, parte do valor da passagem:
- Alunos matriculados em escolas públicas pagariam um terço da tarifa;
- Alunos de escolas particulares com renda familiar de até 3 salários mínimos ou com bolsa de estudo também pagariam um terço;
- Alunos de escolas particulares com renda familiar acima de 3 salários mínimos pagariam valor total.
De acordo com o DFTrans, em 2018, foram gastos R$ 290,8 milhões de subsídio com o benefício. Com as mudanças, a economia prevista seria de R$ 175 milhões por ano.
Estudante aproxima cartão de máquina em ônibus do DF — Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília
Benefício para quem precisa
Em janeiro, Ibaneis adiantou que mudaria o critério de concessão do benefício. Segundo o governador, concessões como o Passe Livre aumentaram muito o custo do transporte público no DF e, para atender a população que realmente precisa, ele estudaria a redução do benefício.
“Eu acho que, quando você pensa em algum benefício, você tem que dar para quem precisa”, disse o governador.
O que dizem os deputados
Nesta terça, o G1 questionou os deputados sobre o projeto. Até a última atualização desta reportagem, nenhum distrital havia se manifestado favorável ao PL.
Dos 24 distritais, 7 se posicionaram contra a ideia de restringir o passe livre estudantil e 9 disseram que só iriam se manifestar depois de analisar o projeto. O restante não respondeu ao levantamento.
O presidente da Câmara, Rafael Prudente (MDB), e o líder do governo, Cláudio Abrantes (PDT), fazem parte do grupo que preferiu não se posicionar. Ambos são da base de apoio do governo. Segundo as assessorias dos distritais, eles não vão comentar por ora, “pois o projeto ainda não chegou à CLDF”.