Ministério Público do DF visita Centro de Progressão Penitenciária (CPP) para verificar situação dos detentos

O Ministério do Distrito Federal e dos Territórios realizou inspeção, nesta quinta-feira, 2 de abril, no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) para apurar denúncias e reclamações relacionadas a maus tratos sofridos por detentos. Também averiguou reclamações sobre a ausência de atendimento médico aos presos, em especial em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Essa é segunda visita realizada em uma semana.

Promotores de Justiça verificaram que o serviço médico da unidade está funcionando normalmente. Segundo informações da direção do presídio, todos os presos com algum sintoma de gripe estão alojados em celas separadas e receberam atendimento médico em local arejado para evitar contaminação. Alguns foram encaminhados à Rede de Saúde Pública. Foram aplicados testes para identificação do coronavírus em detentos com sintomas de gripe, mas, até o momento, nenhum indicou resultado positivo para a doença. Segundo norma da Secretaria de Saúde, os internos, enquanto presos, possuem prioridade no atendimento pela rede.

No Bloco III, com reforma em finalização, uma ala que já está apta para receber presos foi separada para isolamento de eventuais pessoas com suspeita ou efetiva contaminação pela Covid-19. Por causa da epidemia, o horário do banho de sol foi estendido de duas para três horas.

Foi constatado também que a situação da superlotação apresentou melhora após decisão da Vara de Execuções Penais (VEP) que, a pedido da Defensoria Pública, determinou concessão da progressão antecipada para o regime aberto aos detentos que completariam o requisito legal nos próximos 120 dias. A visita foi acompanhada pela VEP, pela Defensoria Pública do DF, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e pela Subsecretaria de Direitos Humanos do DF.

Apreensão

No mesmo dia, foi informado ao MPDFT que policiais penais flagraram duas pessoas que tentavam arremessar para o interior do CPP drogas e outros objetos proibidos. Parte dos produtos chegou a entrar no presídio, mas foi interceptada pelos agentes, que prenderam os envolvidos.

Com eles, os policiais encontraram 150g de cocaína, 500g de maconha, 100g de crack, 14 pacotes de fumo, além de um facão, cinco aparelhos celulares, três carregadores de bateria, seis chips de celulares, um binóculo e duas balaclavas.

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