Efeito Trump: China vai à OMC contra Estados Unidos
Governo chinês reage a novas tarifas norte-americanas com queixa formal na Organização Mundial do Comércio e adota retaliações em várias frentes
Pequim entrou em rota de colisão com Washington mais uma vez. Ao fim da noite de sexta-feira, o governo chinês anunciou que protocolou uma queixa formal na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as novas tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos chineses. A medida marca mais um capítulo da prolongada disputa comercial entre as duas maiores economias do mundo.
O Ministério do Comércio da China classificou a ação americana como “intimidação unilateral” e acusou os Estados Unidos de violarem abertamente regras fundamentais do comércio internacional. “Pedimos aos EUA que retirem imediatamente as tarifas adicionais e retomem o caminho do diálogo justo”, afirmou a pasta em comunicado.
A nova rodada de tarifas anunciada nesta semana pela Casa Branca prevê sobretaxa de 34% sobre um amplo leque de importações chinesas. Com isso, o total de tarifas aplicadas sobre produtos vindos da China pode chegar a até 70%, segundo estimativas de economistas. Em resposta, Pequim anunciou a aplicação de tarifas no mesmo percentual sobre produtos americanos, além de uma série de medidas adicionais.
Entre as ações retaliatórias do governo de Xi Jinping estão o controle de exportações de sete categorias de itens relacionados a terras raras — elementos essenciais para a indústria tecnológica — e a inclusão de 11 empresas dos EUA em sua “lista de entidades não confiáveis”, mecanismo que impõe restrições e sanções a grupos estrangeiros considerados hostis.
Ontem, o Ministério das Relações Exteriores da China aumentou o tom. Nas redes sociais, o porta-voz Guo Jiakun criticou duramente o governo americano, chamando as tarifas de “ataques não provocados e injustificados”. “Agora é a hora de os EUA pararem de fazer as coisas erradas e resolverem as diferenças com os parceiros comerciais por meio de consultas equitativas”, escreveu. A postagem foi acompanhada de uma imagem mostrando a queda acentuada dos mercados de ações nos EUA após o anúncio do tarifaço.
Apesar da reação firme, especialistas alertam que a queixa chinesa na OMC pode ter efeitos limitados. O sistema de resolução de disputas da organização está paralisado desde o primeiro mandato de Donald Trump, devido ao bloqueio dos EUA à nomeação de juízes para o seu órgão de apelação. Na prática, isso impede a tramitação completa de contestações legais.
Mesmo assim, a ação tem um peso simbólico e jurídico relevante. Segundo o economista Otto Nogami, professor do Insper, os EUA podem ter infringido diversos princípios fundamentais da OMC. “As novas tarifas violam o princípio da Nação Mais Favorecida, pois discriminam entre países membros, além de ultrapassarem os compromissos tarifários consolidados sem negociação prévia”, afirma.
Nogami destaca ainda que, embora as tarifas sejam medidas legais sob certas condições, seu uso de forma punitiva e direcionada pode configurar barreiras comerciais disfarçadas. “O tarifaço quebra o espírito e a letra do sistema multilateral baseado em regras, comprometendo a previsibilidade e a não discriminação que sustentam o comércio internacional sob a OMC”, conclui.
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