PDOT é adiado para o final de abril e discussões continuam em maio
Em audiência acalorada, o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz, deferiu a prorrogação do prazo para mais estudos da proposta do plano diretor
Em desenvolvimento desde 2019 e em discussão desde 2023, o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) ganhou mais um capítulo. Em audiência pública realizada neste sábado (5/4), na escola Elefante Branco na 908 Sul, o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz, deferiu o adiamento da proposta até o final de abril para mais estudos técnicos. Uma nova audiência pública foi marcada para o dia 10 de maio.
O adiamento veio após um pedido do Comitê de Gestão Participativa (CGP) por meio de uma carta assinada por representantes das seguintes oito entidades integrantes do Comitê: Andar a Pé, Associação dos Produtores do Núcleo Rural Lago Oeste (Asproeste), Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU-DF), Conselho Regional do Serviço Social (CRESS-DF), Fórum de defesa das águas, do clima e do meio ambiente do DF, Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-DF) e Universidade de Brasília (UnB).
Na carta, o Comitê expõe a preocupação de que assuntos importantes permanecem sem os esclarecimentos devidos para a sociedade civil que será afetada pelo proposto no Plano Diretor, além da pouca divulgação dessas audiências públicas e baixa adesão da população por falta de mobilização que deveria ser feita pelas Administrações regionais. “Nós entendemos que pela complexidade, pela diversidade e pela extensão dos temas, essa discussão tem que ser feita com muito cuidado, não pode ser feita de forma apressada, pressionada por prazos políticos”, afirma Benny Schvarsberg, professor de Arquitetura da UnB e representante do Movimento Andar a Pé no CGP do PDOT, ao Correio.
Apesar de acatar ao pedido, o secretário Marcelo Vaz discorda que o processo de revisão Plano Diretor está sendo muito rápido. “Nós estamos no terceiro ano de discussão do Plano Diretor, é importante que todos entendam que ele está mais divulgado e o que tinha que ser discutido com a população foi feito durante um ano inteiro de 2023. Então não há, de maneira alguma, um processo acelerado”, crava o chefe da pasta.
No entanto, o secretário não nega um esforço para que o Plano seja resolvido ainda em 2025. “O ano eleitoral se aproxima, a gente vai ter uma dificuldade de debate dentro da Câmara”, reflete Marcelo que quer evitar desviar o Plano da área técnica. “Estamos fazendo um esforço para que esse tema não seja politizado, ele é extremamente técnico e precisa que assim seja mantido. Então é importante que a votação seja até o final deste ano para que a proposta seja analisada dentro do ponto de vista técnico sem nenhum tipo de sobrecarga política”, complementa.
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