GDF envia proposta para incorporar gratificações a salário dos professores
Governador Ibaneis Rocha encaminha à Câmara Legislativa projeto de lei que prevê a absorção total de dois benefícios até janeiro de 2026
Ian Ferraz, da Agência Brasília* | Edição: Claudio Fernandes
O governador Ibaneis Rocha enviou à Câmara Legislativa (CLDF) o projeto de lei que incorpora ao salário da carreira do magistério público a Gratificação de Atividade Pedagógica (Gaped) e a Gratificação de Atividade de Suporte Educacional (Gase). A proposta, a ser apreciada pelos distritais, prevê incorporação em seis etapas, com investimento estimado de R$ 1 bilhão na valorização salarial.
“Essas ações só demonstram o olhar atencioso de um governo que pensa na educação”Hélvia Paranaguá, secretária de Educação
Conforme o texto, as duas gratificações hoje são calculadas na incidência de 30% sobre o vencimento básico. Após a aprovação da lei, o GDF começaria a incluir, a partir de outubro deste ano, 1/6 de cada gratificação no vencimento, diluindo de forma gradual o impacto da medida nos meses correntes. Desta forma, em janeiro de 2026, as duas gratificações seriam extintas e completamente incorporadas ao vencimento dos professores.
“Desde que assumiu, o governador Ibaneis Rocha promoveu melhorias na nossa carreira. Além de ter aumentado as gratificações para diretores, vice-diretores, secretários escolares; de ter criado o cargo de coordenador pedagógico; de ter concedido o reajuste de 18% para todos os servidores públicos do DF; ele, agora, encaminha esse projeto de lei que incorpora essas duas gratificações ao vencimento”, destacou a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá.
A gestora da pasta também lembra que, com a criação do plano de saúde para os servidores públicos do Distrito Federal, os professores que recebiam o auxílio-saúde incorporaram esse valor ao vencimento básico. “Essas ações só demonstram o olhar atencioso de um governo que pensa na educação”, completou.
O texto enviado à Casa Legislativa está de acordo com a Política de Valorização dos Servidores e cumpre a Meta 17 do Plano Distrital de Educação, instituído pela Lei n° 5.499/2015, que prevê a valorização dos profissionais da educação da rede pública de educação básica.
Segundo a programação proposta pelo governo, a incorporação de 1/6 de cada uma das gratificações será feita em seis parcelas, nas seguintes datas: 19/10/2023, 19/1/2024, 19/7/2024, 19/1/2025, 19/7/2025 e 19/1/2026.
Junto à proposta de texto legislativo, o GDF anexou uma tabela de vencimentos, já com o reajuste concedido em março de 18%, em três parcelas de 6%.
“Fizemos um esforço orçamentário tremendo para atender a categoria e conceder a incorporação das gratificações”, explicou o secretário de Planejamento, Ney Ferraz. “O governador tem um compromisso muito forte pela valorização dos servidores, veja que ele concedeu o maior reajuste do país e de forma linear. Todos os servidores serão beneficiados com o aumento de 18%, que começa a ser pago na folha deste mês (paga em agosto)”, lembrou o secretário.
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Pista duplicada e nova ponte melhoram estrutura no Sol Nascente
By Jeová Rodrigues | 6 de julho de 20230 Comments
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Região recebe investimentos de mais de R$ 330 milhões do GDF; Trecho 3 ganha bacias de detenção, construção de galerias de águas pluviais e nova pavimentação
As benfeitorias promovidas pelo Governo do Distrito Federal (GDF) no Sol Nascente/Pôr do Sol já são percebidas pelos moradores dos trechos 1, 2 e 3 da cidade. Ao todo, serão R$ 330 milhões investidos na região. Somente no Trecho 3 – onde o governo tem mais intervenções em andamento – há mais de R$ 150 milhões direcionados para investimentos em infraestrutura e urbanização.
Neste pacote, as empresas contratadas pela Secretaria de Obras e Infraestrutura trabalham, agora, na duplicação de uma avenida que passa entre o trecho e a QNQ, em Ceilândia Norte. Há, ainda, a construção de três bacias de detenção que integram o sistema de drenagem.
O GDF já investiu R$ 144 milhões na cidade, e as reformas seguem em andamento nos três bairros (confira abaixo). São serviços de pavimentação asfáltica, execução de sistema de drenagem, construção de calçadas, instalação de meios-fios, sinalização horizontal e vertical e saneamento básico, entre outros trabalhos.
A movimentada pista que corta o Lote 1 do Trecho 3 e a QNQ será totalmente renovada. Estreita e com intenso fluxo de veículos e ônibus, a via será duplicada, ganhará uma marginal e estacionamentos. Com um custo de R$ 1,5 milhão, a reforma encontra-se na fase de terraplenagem.
Moradora do bairro, a vigilante Sueli Santos, 42 anos, passa de carro por ali todos os dias e aprovou a duplicação. “Era uma pista muito estreita, o que ocasionava alguns acidentes. Até mesmo porque a população aumentou, era necessário duplicar”, opina. “As melhorias começaram pelos outros trechos e estávamos ansiosos para que chegassem aqui”.
A rede de captação de águas pluviais da região ganha o reforço de três imensas bacias de detenção em uma área próxima à Escola Classe 66. Juntas, elas terão capacidade para suportar 112 mil m³ de água que passam por toda a tubulação. “As bacias são essenciais, já que fazem o controle de vazão de água antes de ela desembocar no córrego. Isso evita erosões e prejuízos ao meio ambiente”, explica o fiscal de obras da secretaria, João Gabriel Muri. “Com a rede de drenagem pronta, o alagamento nas ruas por aqui vai cessar”, acredita o engenheiro.
Ponte no Trecho 1
Já os trechos 1 e 2 vão ganhar mais mobilidade. Segue em construção uma ponte de 23 m de extensão que vai ligar os dois locais e passar sobre o Córrego do Meio. A fundação já foi finalizada, e agora os operários executam a chamada cortina de concreto, estrutura que dá sustentação à passagem.
Para o porteiro e morador do Trecho 1 José de Sousa, 49 anos, agora a comunidade terá mais conforto e segurança. “Tínhamos uma passagem improvisada de terra, que não era o ideal. Essa ponte é importante, pois é a ligação entre os dois bairros, facilita o fluxo e o comércio”, conta.
Investimentos nas obras no Sol Nascente
⇒ Trecho 1
Valor já investido: R$ 51 milhões
Valor a investir: R$ 28 milhões
⇒ Trecho 2
Valor já investido: R$ 68 milhões
Valor a investir: R$ 1,4 milhão
⇒ Trecho 3
Valor já investido: R$ 25 milhões
Valor a investir: R$ 156,4 milhões.
Com informações da Agência Brasília
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