Governo fará “pente-fino” em 800 mil benefícios temporários do INSS
A revisão começa em agosto e deve apurar irregularidades em benefícios temporários, como o auxílio-doença, disse Lupi
O governo vai realizar um “pente-fino” em mais de 800 mil benefícios temporários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em agosto. Segundo o ministro da Previdência, Carlos Lupi, a auditoria deveria acontecer a cada dois anos, como manda a lei, mas não ocorre desde 2019.
“Todo mundo que tem mais de dois anos de benefício temporário tem a necessidade de fazer um novo exame para saber se ele continua tendo direito. Isso já está sendo organizado e vai atingir em torno de 800 mil pessoas, um pouquinho mais, um pouquinho menos, que poderão ter que fazer uma nova perícia para confirmar o nosso benefício”, disse Lupi, ontem, na sede do INSS, em cerimônia para marcar os 34 anos da fundação do órgão.
O ministro alertou, porém, que não é necessário correr para as agências do órgão, já que a primeira validação será com o cruzamento de dados de cadastros do governo. O sistema vai verificar, por exemplo, se o beneficiário de um auxílio-doença voltou a constar na base de dados de empregados, ou seja, teve a carteira assinada, mas continuou a receber o auxílio.
“Não é bem revisão de benefícios: é uma checagem de possíveis irregularidades, porque só pode rever aquilo que você tem certeza. Então, a gente tem que primeiro checar, ver onde estão essas irregularidades, como foram cometidas”, disse.
O número total de benefícios temporários em vigor soma 1,36 milhão. Além do auxílio-doença, passará pelo pente-fino a aposentadoria por invalidez, que pode ter a concessão revista em caso de recuperação do trabalhador. Não entrará na auditoria, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, que é pago para pessoas de baixa renda idosas ou com deficiências.
Segundo Lupi, os segurados que apresentarem qualquer inconsistência no cadastro serão gradativamente chamados, para, então, realizar uma nova perícia médica ou apresentar qualquer documentação necessária. “Estamos começando um sistema de triagem, de apuração, de possíveis irregularidades para corrigir rumos”, explicou Lupi que garantiu que nenhum beneficiário com direito deixará de receber. “Aqui não é tribunal de inquisição, não estamos aqui para tirar o direito de ninguém. Mas direito é para quem tem direito”, disse o ministro.
Lupi ainda comentou que o INSS soma mais de 40 milhões de beneficiários e a auditoria vai atingir uma parcela muito pequena desse total.
A medida é apontada como parte do esforço do governo Lula em reduzir desembolsos irregulares que vêm impactando o equilíbrio fiscal.
Mais servidores
Durante o evento, o ministro disse que vai ampliar o número de servidores atuando nas agências do INSS de todo o país. Segundo ele, essa ampliação de pessoal não irá representar pressão fiscal com a folha de mais trabalhadores para além dos 500 que foram aprovados em concurso e que já estão previstos para serem chamados esse ano. Lupi informou ainda servidores que estão em trabalho remoto, voltarão a atuar nas agências em que são originalmente lotados.
“Estamos chamando mais 500 do último concurso, ainda este ano. Mas para você ter uma ideia, cerca de 50% dos servidores, hoje, estão trabalhando em casa, num sistema que tem ajudado muito. Eles estão produzindo muito para termos esse resultado (diminuição da fila). Mas, agora, a gente está começando a colocar esses agentes de volta, aos poucos, nas agências, por isso, vamos conseguir ter mais gente”, disse Lupi ao Correio.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, por sua vez, disse não acreditar na possibilidade de greve dos servidores do órgão. Segundo ele, os funcionários tiveram uma importância grande na redução da fila de espera de análise de benefícios, mas é preciso respeitar o arcabouço fiscal.
“Os servidores do INSS realmente entregaram, mas é claro que existe uma questão fiscal importante. O país tem um arcabouço fiscal que tem que ser respeitado”, comentou. “Mas os funcionários não querem fazer greve, porque eles sabem que é ruim para a população, porque eles atendem diariamente”, completou.
Demissão
O INSS também passou por mudanças na sua diretoria, ontem. O diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, teve a exoneração publicada no Diário Oficial após a repercussão das investigações em torno dos descontos que aconteciam na folha de segurados que nunca autorizaram.
Responsável por acordos de cooperação que autorizavam entidades privadas a realizar descontos na folha, Fidelis é apontado como o responsável por ao menos sete contratos questionados por cobranças indevidas.
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