Sociedade

Kyara: STJ determina que Ministério da Saúde complete valor de remédio

By Jeová Rodrigues | 6 de outubro de 2020 0 Comments

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta segunda-feira (5/10), que o Ministério da Saúde complete o valor que falta para comprar o Zolgensma, medicamento destinado à atrofia muscular espinhal (AME) – considerado o mais caro do mundo – para a bebê Kyara Lis. A medicação é utilizada para o tratamento da atrofia muscular espinhal (AME) e tem custo estimado em R$ 12 milhões a dose única.

Campanha organizada pela família da criança de um ano e um mês arrecadou, até 1º de outubro, um total de R$ 5.340.981,14. Portanto, a decisão do ministro relator Napoleão Nunes Maia Filho estabelece que o ministério deverá fazer depósito de R$ 6.659.018,86 restantes na conta aberta para arrecadação no prazo máximo de 15 dias improrrogáveis.

Na decisão, o ministro ressalta que “o custo do remédio mais caro do mundo aos cofres públicos está em muito minorado, por iniciativa da própria família da impetrante”. Além disso, destaca a necessidade do remédio para criança com urgência, uma vez que a substância só pode ser administrada até os 2 anos de idade.

“A dignidade da pessoa humana é o centro da Constituição. É o princípio que norteia a vida judicial do ministro e professor Napoleão Nunes Maia Filho. A decisão salvará a vida da Kyara e inundará outras famílias de esperança. Um dia histórico para a defesa da vida, saúde e dignidade de todos os brasileiros”, comemorou a advogada Daniela Tamanini.

No fim de setembro, o Ministério da Saúde rejeitou pedido da família de Kyara para compra do remédio, alegando que “a decisão foi proferida de acordo com os pareceres da área técnica, controle interno e consultoria jurídica, os quais apontaram a impossibilidade técnica e jurídica para o atendimento do pedido”.

A mobilização de familiares, amigos e voluntários para arrecadação de dinheiro movimenta as redes sociais e já conseguiu apoio da banda Jota Quest, empresas em Brasília e carreatas pela cidade.

Em agosto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro do medicamento no Brasil. No fim de setembro, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na capital.

Saiba como ajudar:

Contribuições podem ser feitas nas seguintes contas.

Kyara Lis Carvalho Rocha
102.621.921-36

Banco do Brasil
Ag: 8435-2 – OP 51
Poupança 568-1

Caixa Econômica
Ag: 3494 – Op 13
Poupança: 71733-6

Santander
Ag. 1948
Poupança: 60000193-3

Banco Bradesco
Ag: 2877-0
Poupança: 1002164-2

Banco de Brasília
Ag: 078
Poupança: 021359-9

Banco Itaú
Ag: 6557
Poupança: 414
55-1

Banco Sicoob
Ag: 0001-9
Poupança: 63.579.320-2

Com informações do Correio Braziliense