IPVA e IPTU não terão aumento em 2020 no Distrito Federal

By Jeová Rodrigues | 6 de dezembro de 2019 0 Comments

Os impostos incidentes sobre veículos e imóveis no Distrito Federal permanecerão sem reajustes em 2020 e sofrerão apenas as correções anuais, de acordo com a inflação. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) será 3,28% maior do que o cobrado neste ano. O percentual tem base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulada entre setembro de 2018 e agosto de 2019. No caso do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o tributo será calculado em cima da tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). As alíquotas variam de 1% a 3%, a depender do modelo do automóvel. Até 15 de dezembro, o plano passará por avaliação na Câmara Legislativa do DF.

O cálculo do IPTU leva em consideração o valor comercial da residência. O total é multiplicado pela alíquota, uma porcentagem associada às características da casa, como o tempo de uso e a finalidade (comercial ou residencial). O governo também pretende não fazer mudanças nessas taxas, que atualmente variam de 0,3%, para terrenos não edificados ou em construção, a 3% no caso de imóveis edificados, dedicados exclusivamente para fins comerciais (confira Tabela). Por exemplo, um imóvel residencial avaliado em R$ 170 mil cujo IPTU de 2019 foi calculado em R$ 1.700,40, com a variação do INPC, passará a valer R$ 1.755,00.

De acordo com a Secretaria de Economia, para o cálculo do valor do IPVA, o governo contratou uma pesquisa da Fipe que analisa os valores de cada modelo e ano de fabricação dos veículos no mês de outubro deste ano. Segundo o Executivo, seguindo a ordem lógica da série histórica da fundação, a capital deve arrecadar R$ 1,1 bilhão com o imposto de veículos e R$ 937 milhões com os tributos de imóveis em 2020.

A pasta ressalta que os cálculos dos tributos consideram os lançamentos de 2019 e as expectativas do Banco Central para o INPC para o período de 2020 a 2023. Além disso, o índice estimado de inadimplência, a expectativa de pagamento de exercícios anteriores e o abatimento referente ao programa Nota Legal são observados para fazer as projeções.

Números

883.437: Domicílios existentes no Distrito Federal

1.804.722: Frota de veículos da capital

R$ 292.562.190: Dívida dos brasilienses com IPTU

R$ 181.560.922: Dívida dos brasilienses com IPVA

Alíquotas

Imóveis

» 0,3% para terrenos não edificados

e com edificações em construção

ou demolição

» 1% para imóvel não residencial

edificado e residencial portador de

alvará de construção

» 3% para imóvel edificado destinado

exclusivamente para fins comerciais

Veículos

» 1% para veículos de carga com lotação acima de 2 mil quilos, caminhões-tratores, micro-ônibus, ônibus e tratores de esteira, de rodas ou misto

» 2,5% para ciclomotores, motocicletas, motonetas, quadriciclos e triciclos

» 3,5% para automóveis, caminhonetes, caminhonetas, utilitários e demais veículos não discriminados nos outros itens

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