Contrariando as expectativas dos deputados da oposição, o projeto de decreto legislativo nº 89/20 – que susta os efeitos de recente decreto do governador Ibaneis Rocha aumentando as passagens do transporte público coletivo – acabou não sendo votado na sessão desta quarta-feira (5). Após consulta aos líderes de bancadas, o PDL foi retirado da pauta do dia e segue sem data para a apreciação.
Durante a manifestação das lideranças, sobre a votação ou não do PDL nesta tarde, governistas argumentaram ter sido criado um grupo de trabalho, durante o recesso legislativo, para discutir o aumento das passagens, e que a comissão ainda não apresentou um relatório. Parlamentares como Roosevelt Vilela (PSB) e Martins Machado (Republicanos) pediram mais tempo para a análise das planilhas enviadas pelo governo, antes de o PDL ser colocado em votação.
O deputado Chico Vigilante (PT), um dos signatários do PDL, alegou que o grupo de trabalho “não fez o dever de casa e não respondeu no prazo estabelecido”. E o deputado Leandro Grass (Rede) ponderou que há estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e relatório da CPI do Transporte Público, da última legislatura, que contrariam a necessidade de reajuste nos bilhetes. Já a deputada Júlia Lucy (Novo) afirmou que o governo do DF não soube sequer explicar o motivo do percentual de aumento; no caso, de 10%.
Grass lamentou a decisão de retirar de pauta o PDL: “Quem representamos: o povo ou Ibaneis? Vamos nos preocupar com os pobres só durante a campanha eleitoral? Isso não foi uma decisão técnica, foi política”.
Autor do projeto, o deputado Fábio Felix (PSOL) considerou que a decisão “vira as costas para a população”. Conforme salientou, o recente aumento nas passagens foi o maior do Brasil, e hoje o brasiliense paga o maior valor de passagem de todo o País. “E o que estamos fazendo? Nada”, reclamou.
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