Ministro ainda deixou em aberto mudanças na compensação do IOF, que também está em discussão no Congresso Nacional
Em discussão no Senado Federal, após aprovação unânime na Câmara dos Deputados, o projeto que isenta o Imposto de Renda de contribuintes que recebem até R$ 5 mil deve receber a palavra final no Congresso até o fim de outubro, na avaliação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele está confiante de que não deve haver empecilhos ao texto no Senado e que isso representaria o cumprimento da “maior promessa de campanha” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Ficou muito difícil achar uma brecha para a criticar. Então, ela começou a ser elogiada aos quatro cantos por quem tem posições ideológicas muito diferentes e que viram nessa ideia uma virtude de que ela começava a colocar o dedo em um problema grave do Brasil, que é o problema da desigualdade”, disse Haddad, no programa Bom dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta terça-feira (7/10).
“Acredito que não vai ser diferente no Senado. Tenho muita expectativa de votar ainda em outubro no Senado, e o presidente Lula poder entregar ao país a sua principal promessa de campanha em 2022”, completou o ministro.
Haddad ressaltou que o projeto foi desenhado por quatro secretarias do Ministério da Fazenda por quase um ano. Anunciada em novembro de 2024, a proposta desagradou uma parte relevante do mercado financeiro e outros agentes, ao ser incluída em um pacote econômico que teria como objetivo resolver os problemas fiscais do país. Quase um ano após o anúncio, o número um da Fazenda disse que a proposta “ganhou a opinião pública” nesse período.
“O debate é acalorado, o debate é muitas vezes extenso, o debate vai até os 47 minutos do segundo tempo? Sim. Mas no frigir dos ovos a gente consegue um acordo que é negociado, como tudo em uma democracia, nada sai do jeito que a gente encaminhou, mas a direção é correta”, destacou, ainda, o ministro.
Compensação do IOF
O governo também trava no Congresso Nacional uma discussão sobre a compensação para o aumento das alíquotas do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), anunciada ainda em maio deste ano. A Medida Provisória 1.303, que estabelece algumas compensações, como a tributação maior para Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA), pode ser desidratada no Legislativo, além de poder perder a validade nesta quarta-feira (8/10).
Sobre o assunto, o ministro da Fazenda disse que o governo desde o envio do projeto já pensava em uma margem de negociação e reconheceu que podem haver mudanças no texto final. “A nossa missão é, dentro desse ambiente de diálogo, construir alternativas. Mas eu acredito que a negociação está indo bem e sabendo a dose, que eu penso que está bem administrada, nós vamos sair em uma situação melhor”, defendeu.
*Com informações do Correio Braziliense
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