O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a Polícia Civil do DF deflagraram, nesta manhã (08/02) a Operação Sem Controle. O objetivo é apurar a existência de associação criminosa especializada no desvio de recursos do programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD) da Secretaria da Saúde.
A operação foi deflagrada pelas Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), em conjunto com o Departamento de Combate à Corrupção (Decor).
As investigações apontam que ocorreram pagamentos fraudulentos de ajuda de custo a pessoas que não deveriam deveriam ser beneficiárias, que atuavam como laranjas.
Segundo as investigações, entre 2018 e 2020, o valor desviado chegou a R$ 2.648.149,25. O grupo teria usado cadastros de pacientes falecidos e processos inativos ou arquivados.
Para aprofundar as investigações, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Criminal de Brasília na residência de beneficiários que participaram do esquema, sendo oito em São Paulo e dois no Distrito Federal.
Também foi cumprido mandado de prisão temporária, com prazo de cinco dias, contra o líder do grupo, morador da região do Núcleo Bandeirante.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Como funciona o programa
O programa Tratamento fora de Domicílio (TFD) da Secretaria de Saúde disponibiliza recursos para pacientes que necessitam de tratamento não disponíveis na rede pública do DF.
São autorizados procedimentos que comprovadamente não tenham solução no DF. Assim, são oferecidos os serviços de agendamento de consulta em outros estados da federação.
A Secretaria de Saúde fornece passagens aéreas ou terrestres para pacientes, além de ajuda de custo para paciente, acompanhante e doador, dependendo da indicação médica.
FONTE: Correio Braziliense/Ana Maria Campos
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