Feminicídio, em imagem de arquivo — Foto: Pixabay
O governo do Distrito Federal instituiu uma força-tarefa para propor políticas públicas de prevenção do feminicídio, proteção, acolhimento, e eliminação de formas de discriminação e violência contra a mulher na capital. O decreto foi pulicado nesta terça-feira (7), em edição extra do Diário Oficial do DF, e é assinado pela governadora em exercício Celina Leão (PP).
A coordenação-geral da equipe é responsabilidade da secretária da Mulher, Giselle Ferreira. A força-tarefa terá 45 dias para apresentar o relatório final, com as medidas a serem implementadas. Entre o primeiro dia do ano e esta quarta-feira (8), o DF registrou, pelo menos, cinco casos de feminicídio (veja detalhes abaixo).
A equipe técnica será formada por servidores dos seguinte órgãos:
- Secretaria de Estado da Mulher;
- Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania;
- Secretaria de Estado de Saúde;
- Secretaria de Estado de Educação;
- Secretaria de Estado de Comunicação;
- Secretaria de Estado de Segurança Pública;
- Secretaria de Estado da Família e Juventude;
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social;
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda;
- Defensoria Pública do Distrito Federal;
- Companhia Energética de Brasília
Cada órgão tem cinco dias para apresentar as indicações. De acordo com o decreto, por se tratar de prestação de serviço público relevante, as atividades desenvolvidas pelo grupo não necessitam de remuneração extra a já paga aos servidores selecionados.
O Ministério Público do DF (MPDFT), o Tribunal de Justiça (TJDFT), a Câmara Legislativa (CLDF) e a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF) também estão convidados a participar da força-tarefa, de acordo com a medida.
Casos de feminicídio em 2023
Fernanda Letícia da Silva, de 27 anos, morreu após ser enforcada pelo namorado, em Ceilândia. Maxweel Lucas Rômulo Pereira, 32 anos, confessou o crime para parentes que também estavam na casa e fugiu. Ele se entregou à polícia no dia seguinte e foi preso.
André Luiz Muniz e Miriam Nunes eram companheiros e tiveram um filho há menos de um mês — Foto: Reprodução
Miriam Nunes, de 26 anos, foi encontrada morta com sinais de enforcamento em casa, em Ceilândia. Ela morava com o companheiro e a filha deles, recém-nascida. André Luiz Muniz é suspeito do crime e fugiu do local.
Jeane Sena da Cunha Santos, de 42 anos, foi morta dentro de casa, no Park Way. Depois de matar Jeane, o companheiro, João Inácio dos Santos, de 54 anos, se suicidou. Segundo a polícia, ele já tinha passagens por disparo de arma de fogo, violência doméstica e diversas desobediências à medidas protetivas.
Giovana Camilly Carvalho, de 20 anos, foi morta pelo namorado no DF — Foto: Reprodução
Giovana Camilly Evaristo Carvalho, de 20 anos, foi morta com dois tiros no rosto pelo namorado, durante uma discussão, em Ceilândia. Wellington Rodrigues Ferreira, de 38 anos, chegou a fugir do local, mas foi localizado pela Polícia Militar momentos depois, sob forte influência de drogas.
Paulo Roberto Moreira Soares e a ex-mulher, Izabel Aparecida de Sousa — Foto: Reprodução/Instagram
Izabel Aparecida de Sousa, de 37 anos, morreu com um tiro no rosto, disparado pelo ex-companheiro Paulo Roberto Moreira Soares. O crime aconteceu em frente à filha do casal, de 8 anos. Paulo Roberto ficou foragido por dois dias, antes de se entregar à polícia.
Fonte: G1
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