Ministro do STF afirmou que o caso tem conexão “evidente” com pelo menos outros três processos que tramitam no Supremo
O ex-prefeito de Iporá (GO) Naçoitan Leite (sem partido) se tornou réu por incitação ao crime depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta sexta-feira, 7. Em vídeo gravado em 2022, ele defendeu “eliminar” Luiz Inácio Lula da Silva (PT), então presidente eleito, e o ministro Alexandre de Moraes, que disse estarem “acabando com o Brasil”.
“Nós temos que eliminar o Alexandre de Moraes e o Lula. Dois homens estão acabando com o Brasil, vai virar uma guerra civil. Então, vamos arregaçar as mangas, ou é agora ou vamos virar a Venezuela ou pior que a Venezuela”, diz Leite sobre a vitória de Lula nas urnas. A gravação tem cerca de 32 segundos e, na época, foi distribuída em grupos de WhatsApp com ruralistas do Estado.
Até a publicação deste texto, o Estadão buscou contato com a defesa de Naçoitan Leite, mas sem sucesso. O espaço segue aberto.
A denúncia foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma da Corte. Alexandre de Moraes, relator, afirmou que o caso tem conexão “evidente” com pelo menos outros três processos que tramitam no Supremo. Entre eles, estão o “inquérito das fake news” e uma das ações que investiga a instigação e o incentivo aos atos do 8 de Janeiro.
Trecho da denúncia citado no voto de Moraes descreve que o ex-prefeito reconheceu ter proferido as palavras identificadas na gravação. “O discurso do denunciado usou a estratégia de incutir medo no público destinatário. A partir daí, instigou as pessoas a praticarem crime contra o presidente eleito e contra ministro do Supremo Tribunal Federal. Assim agindo, praticou o delito de incitação ao crime”, consta no documento.
Em 2022, a equipe de Naçoitan Leite afirmou ao portal UOL que a gravação não buscava estimular atos de violência. “Ele disse em um momento íntimo, num grupo de amigos, sobre tirá-los da vida política. Nada físico ou inconstitucional”, disse um assessor dele na época.
Em novembro de 2023, quando ainda era chefe do Executivo de Iporá, Leite foi preso suspeito de tentativa de assassinato contra sua ex-mulher. Ele teria invadido a casa da vítima e atirado 15 vezes contra a porta do quarto. A prisão preventiva foi revogada em fevereiro de 2024 e ele voltou ao cargo de prefeito, fazendo uso de uma tornozeleira eletrônica.
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