O presidente ordenou que as pastas da Fazenda, de Minas e Energia, do Meio Ambiente e da Casa Civil elaborem uma proposta em 60 dias, incluindo a criação de fundo com recursos do petróleo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou nesta segunda-feira (8/12) que os ministérios de Minas e Energia, da Fazenda, do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Casa Civil elaborem, em 60 dias, um plano para a redução do uso de combustíveis fósseis.
A ação inclui ainda a criação do Fundo para a Transição Energética, que será financiado por parte das receitas federais com a exploração de petróleo e gás natural. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.
A proposta a ser criada pelos ministérios será avaliada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Segundo Lula, o plano deve “estabelecer diretrizes para elaboração do mapa do caminho para uma transição energética justa e planejada, com vistas à redução gradativa da dependência de combustíveis fósseis no país, e de propor mecanismos de financiamento adequados à implementação da política de transição energética”.
Faltou apoio na COP30
O “mapa do caminho” para a redução dos combustíveis fósseis foi uma pauta defendida pelo Brasil durante a 30ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP30. Apesar de ter o apoio de mais de 80 países, houve forte resistência de outras nações, e o tema não foi incluído na declaração final da conferência.
O Brasil defendeu a proposta apesar de críticas por ter autorizado a exploração de petróleo na Margem Equatorial, próxima à Foz do Amazonas, poucas semanas antes da COP30.
O líder petista argumenta, porém, que os recursos oriundos do petróleo são necessários para financiar a transição para fontes renováveis, como eólica e solar, e para a ampliação do uso de biocombustíveis. Ele anunciou a criação do fundo no dia 7 de novembro, durante a Cúpula de Chefes de Estado que antecedeu a COP.
“Direcionar parte dos lucros com a exploração de petróleo para transição energética permanece um caminho válido para os países em desenvolvimento. O Brasil estabelecerá um fundo dessa natureza para financiar o enfrentamento da mudança do clima e promover justiça climática”, discursou.
Originalmente publicado em Correio Braziliense
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