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Escândalo no INSS: Planalto reage com reparação e culpa Bolsonaro por omissão

PorJeová Rodrigues9 de maio de 20254 Minutos de Leitura39 Visualizações

Alvo da oposição, Planalto tenta reagir responsabilizando ex-presidente por não ter investigado e barrado o esquema de fraudes

O governo federal tenta uma reação ante o escândalo do INSS, que tem sido amplamente explorado pela oposição. Nesta quinta-feira, ministros e outras autoridades usaram uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto para apresentar o programa de ressarcimento às vítimas, listar novas ações contra as 12 entidades acusadas de fraude e responsabilizar o governo Bolsonaro por não ter investigado e barrado o esquema criminoso. A crise é uma das maiores já enfrentadas pela atual gestão, e governistas temem o impacto na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está no menor patamar dos seus três mandatos.

Participaram da coletiva os ministros Wolney Queiroz (Previdência), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Vinícius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral da União), além do presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior. O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, acompanhou o anúncio de fora da mesa. Com discurso alinhado, eles voltaram a destacar que foi o governo Lula que investigou os descontos ilegais. E ressaltaram especialmente o desmonte feito por Bolsonaro na Previdência.

“O presidente Lula, em uma das conversas, me disse textualmente que o nosso governo é um governo que reconhece direitos, que concede benefícios a quem tem direito e me determinou que fosse às últimas consequências na apuração das responsabilidades, na busca daqueles que são culpados, e que eu cuidasse dos nossos aposentados para que nenhum fique em qualquer tipo de prejuízo”, discursou Wolney, que assumiu o cargo aberto com a demissão de Carlos Lupi, provocada pelo escândalo.

O governo está sob fogo da oposição pela demora na investigação das fraudes, pelo aumento dos descontos na gestão atual e pela demora na apresentação de um plano de ressarcimento. Apesar de a medida ter sido anunciada nesta quinta-feira, ainda não há uma previsão sobre quando as vítimas vão receber o dinheiro de volta.

A estratégia do governo é tentar jogar a responsabilidade para Bolsonaro, já que a maioria das associações envolvidas foram criadas após 2019, quando o esquema ganhou força. O ex-presidente também desmontou órgãos fiscalizadores e sancionou lei aprovada pelo Congresso em 2022, que acabou com a exigência de revalidação periódica para a autorização dos descontos.

“Engenharia criminosa”

A ofensiva desta quinta-feira coube ao ministro Jorge Messias. “Está muito claro que uma tecnologia criminosa, um modelo criminoso, uma engenharia criminosa foi montada pelo governo anterior. Foi montada nos estertores do governo anterior. Nós conseguimos desbaratar essa fraude”, enfatizou.

Ele afirmou que o INSS e a Dataprev — estatal que presta suporte tecnológico à Previdência — foram desmontados pelo governo Bolsonaro. A Dataprev, inclusive, foi incluída no rol de empresas para serem privatizadas, o que não ocorreu. Sem citar nomes, o ministro rebateu o vídeo crítico publicado na terça-feira pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que ultrapassou a marca de 100 milhões de visualizações, no qual o parlamentar chamou o episódio de o “maior escândalo de corrupção da história do país”.

“Vi que teve um deputado que fez um vídeo ontem (terça-feira) com o objetivo de lacrar e causar terror e pânico na população. É importante que ele questione o presidente que ele apoia (Bolsonaro) por que o Ministério da Previdência não adotou as providências necessárias para fazer investigação quando já havia indícios de denúncias de irregularidades”, frisou Messias. “Quero que o deputado que fez um vídeo de ‘lacração’ pergunte ao ministro da Casa Civil do governo anterior quais foram as providências adotadas quando o Congresso Nacional flexibilizou a regra criada ainda no governo anterior, que garantia a revalidação dos descontos, porque o presidente anterior (Bolsonaro) sancionou essa medida. Então, ele tem de se explicar.”

Nos últimos dias, o governo alinhou o discurso, sob orientação de Sidônio, para enfrentar as críticas. A liderança do PT na Câmara distribuiu a aliados um documento com pontos a serem atendidos na rede para combater o vídeo de Nikolas e de outros membros da oposição, na linha de responsabilizar Bolsonaro.

Ações concretas

Além de tentar responsabilizar a gestão Bolsonaro, o governo busca mostrar resultados. Na coletiva, Messias anunciou medidas jurídicas contra associações que teriam participado da fraude no instituto.

Segundo o AGU, 12 entidades suspeitas de receber repasse de aposentadorias sem a autorização dos beneficiários terão os bens bloqueados. Essa medida também abrangerá os diretores dessas associações.

“A AGU protocolou uma ação cautelar de bloqueio de bens contra 12 entidades associativas e de seus dirigentes que foram criadas em diferentes governos para lesar aposentados e pensionistas com descontos em folha”, disse o ministro.

O órgão também solicitou à Justiça a quebra de sigilo bancário e fiscal das entidades e dos dirigentes envolvidos. Foi pedido, ainda, o bloqueio de atividades financeiras, o que inclui as operações de cartão de crédito dos diretores dessas associações.

Outra requisição feita pela AGU foi a apreensão dos passaportes de todos os dirigentes das entidades investigadas. Segundo relatos da apuração, há suspeitas de que exista uma estratégia de ocultação patrimonial, o que justificaria o pedido de retenção dos passaportes.

“Solicitamos a apreensão dos passaportes de todos os dirigentes dessas entidades. Há suspeitas, a partir de relatos da investigação, de que há estratégia de ocultação patrimonial”, relatou Messias.

Com o objetivo de rastrear e recuperar valores desviados, a AGU fez um pedido de expedição de ofício a corretoras de criptomoedas. A intenção, segundo Messias, é localizar e penhorar eventuais valores que as entidades ou seus dirigentes possam possuir em ativos digitais, como criptomoedas.

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